Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação

Por Priscilla Borges - iG Brasília |

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Projeto aprovado no Congresso garante, em 2023, apenas 1,5% a mais do PIB para o setor. Hoje, investimento total é de cerca de 6,1%. Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) é próxima meta de entidades educacionais

A aprovação dos royalties para a educação ajudará o país a se aproximar da meta de investimentos para a área aprovada pela Câmara dos Deputados, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), porém, está longe de ser suficiente.

A estimativa é de que a verba arrecadada para a área educacional com o petróleo chegará a 1,5% do PIB em 2023. O acréscimo será pequeno diante dos atuais 6,1% do PIB investidos no setor (considerando, inclusive, o investimento privado). Por isso, entidades e até o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendem a busca de novas fontes de financiamento.

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Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as possibilidades para isso são aumentar a alíquota de impostos que não oneram a população de baixa renda e a produção do país (como a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas), aumento da vinculação das receitas de estados, municípios e União à educação e a revisão dos leilões de petróleo para que gerem arrecadação maior.

“Os preços estão muito abaixo do que é praticado no mercado internacional. Além disso, a negociação entre governo e parlamentares precisa ser criticada. Em relação à educação, a gente ganhou. Mas, no que tange a distribuição da riqueza, nós perdemos. A história brasileira, em geral, mostra que as empresas ganham muito e o Estado fica com pouco”, diz Cara.

O coordenador afirma que a Campanha continuará defendendo, no Congresso, projetos que tentem modificar essa divisão mais justa. O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do projeto dos royalties na Câmara, diz que há espaço para buscar mais recursos para a educação ainda na produção de petróleo.

“Com os royalties e o Fundo Social damos uma contribuição significativa para o cumprimento da meta, mas eles são insuficientes. Temos de buscar caminhos. Agora, continuamos na luta pela revisão do marco regulatório do petróleo. Há espaço para melhorar a arrecadação de recursos para o Fundo Social ainda”, afirma Figueiredo.

Meta nova

Além de buscar novas estratégias de arrecadação, as entidades e os parlamentares interessados na educação pretendem pressionar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Em tramitação no Congresso desde 2011, o plano define metas e objetivos para o ensino do país até 2020.

Uma das mais importantes e polêmicas trata justamente do investimento em educação. A meta nº 20, aprovada na Câmara e aguardando definição do Senado, determina que 10% do PIB sejam investidos em educação. Se considerarmos o PIB de 2012, esse montante chegaria a R$ 440 bilhões. A expectativa das entidades educacionais é que a votação ocorra até o fim do ano. “Vamos pressionar por isso”, ressalta Cara.

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