Governo abrirá consulta pública sobre novas vagas de Medicina

Por Priscilla Borges - iG Brasília |

compartilhe

Tamanho do texto

Pré-edital receberá sugestões de especialistas e instituições para ampliação da rede privada. Expansão das vagas em federais será anunciada em setembro

O Ministério da Educação colocará os critérios de seleção de instituições interessadas em abrir novos cursos de Medicina para serem debatidos pela sociedade. A proposta inicial para a abertura de novas vagas será colocada em consulta pública a partir do dia 16 de agosto.

Mudança no curso: Anos extras serão aproveitados na residência

A expectativa é que, em setembro, o primeiro edital de seleção seja lançado. Junto com ele, o cronograma de ampliação ou criação de novos cursos das federais em regiões com demanda de médicos também deve ser divulgado.

Desde fevereiro deste ano, o Ministério da Educação mudou as regras para a abertura de novos cursos de medicina no País. Até então, as instituições (públicas ou privadas) apresentavam propostas e o ministério avaliava a viabilidade e condições de oferta.

A partir de agora, é o governo federal que vai definir onde, como e quando essas vagas serão abertas. A proposta, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é garantir que a necessidade da população seja atendida e não os interesses comerciais de empresários.

O MEC fez um levantamento com base na quantidade de vagas de medicina já existentes, a quantidade de médicos de cada região e a oferta de leitos e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios brasileiros.

Saiba mais: Como é o ensino de medicina pelo mundo

Com isso, 60 novos municípios receberão cursos de medicina. O governo também definiu uma lista mínima de critérios de qualidade das instituições interessadas em concorrer à “licitação” das vagas. Segundo Mercadante, apenas faculdades com histórico de bom ensino (com notas acima de 3 nas avaliações do MEC, que variam de zero a cinco) poderão participar da disputa.

Padrão mínimo
O importante para o Ministério da Educação é garantir aos estudantes “campo de prática médica”. Isso significa que as instituições terão de oferecer, no mínimo, cinco leitos por aluno; três alunos ou menos por equipe de atenção básica; oferecer infraestrutura hospitalar de urgência e emergência e, pelo menos, três programas de residência médica nas especialidades consideradas fundamentais: clínica médica, cirurgia geral, ginecologia-obstetrícia, pediatria, medicina de família e comunidade.

O projeto pedagógico dos cursos, o perfil do corpo docente e o projeto de infraestrutura serão avaliados por uma comissão especial de avaliação, que também acompanhará a implantação dos cursos e os primeiros anos – até o reconhecimento final da graduação – com visitas periódicas. As regras valem para as instituições públicas e privadas.

O edital, porém, selecionará apenas as instituições privadas que poderão concorrer à criação dos cursos. A ampliação ou criação de novas instituições federais será definida pelo governo federal. Até 2017, a meta é criar 11.447 novas vagas em cursos de Medicina, sendo que 3.615 serão em instituições públicas.

Contexto: OMS alerta para o baixo número de médicos no Brasil

“Na nossa projeção de expansão, estamos considerando também a ampliação do SUS. Achamos que, em locais onde não haja interesse de instituições privadas, o Estado precisa garantir a oferta de formação e residência”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta terça-feira.

De acordo com Mercadante, as propostas que prevejam mais investimentos no SUS, como contrapartida, e mensalidades mais baratas para os estudantes terão prioridade na seleção.

Leia tudo sobre: medicinaensino superior

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas