África do Sul garante acesso ao ensino a todos, mas ainda busca qualidade

Por Bruna Carvalho - iG São Paulo |

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País aplica grande volume de recursos em educação, mas enfrenta legado do apartheid e da desigualdade social como entraves para boa educação

A África do Sul é um dos países que atualmente mais investemem educação no mundo. Segundo dados do Banco Mundial, o governo sul-africano aplicou mais recursos em educação do que a Coreia do Sul em 2009 e do que o Japão em 2010, respectivamente quinto e sexto colocados no ranking do Pisa (Programa de Avaliação Internacional de Estudantes) de 2010. No último ano fiscal, a África do Sul direcionou cerca de 7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, o que corresponde a um investimento de aproximadamente 20% de todo seu gasto público (ou cerca de US$ 2,2 bilhões).

No Brasil, tramita no Congresso o Plano Nacional da Educação (PNE) que tem como uma das metas ampliar o investimento para o mesmo patamar sul-africano nos cinco primeiros anos após a legislação entrar em vigor, aumentando para 10% do PIB do País em 2020. O governo também apresentou projeto para destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para educação.

Membro dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) desde 2011, a África do Sul é, para alguns especialistas, uma das maiores promessas econômicas para a próxima década entre os países emergentes.

Segundo o estudo South African Child Gauge (SACG - Índice da Infância Sul-Africana, em tradução livre), feito pela Universidade da Cidade do Cabo em parceria com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no ano passado, o alto investimento garantiu o aumento no acesso ao ensino fundamental.

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Entre as crianças em idade escolar, 97% frequentaram a escola em 2010 na África do Sul

Na África do Sul, quase todas as crianças em idade escolar estão matriculadas até a 9ª série e, nos últimos 30 anos,a média de tempo que cada estudante permaneceu na escola aumentou em 50%. Esse dado acompanha um investimento equivalente a uma média de 5,6% do PIB do país ao ano nos últimos 23 anos. Entre as crianças em idade escolar, 97% (10,9 milhões) frequentaram algum tipo de instituição de ensino em 2010, contra 95% (10,6 milhões) em 2002.

O maior acesso ao ensino sul-africano teve suas origens em 1996, quando o governo decretou o Ato das Escolas Sul-Africanas (SASA, sigla em inglês). Dois anos depois do fim do apartheid (1994), regime de segregação racial que vigorou por mais de 40 anos e teve efeitos na educação como um todo, o governo buscou estabelecer padrões mínimos que deveriam ser cumpridos por todas as nove províncias do país. Isso implicou padronizar o currículo, a formação dos professores, o financiamento das escolas e a gestão das universidades.

Sob essa lei, o ensino se tornou compulsório para a população entre os 7 anos (1ª série) e 15 anos (9ª série). Mas, para que possam entrar na universidade, os estudantes também têm de completar o equivalente ao ensino médio brasileiro, que vai da 10ª à 12ª série.

Desafios

Apesar de quase todas as crianças frequentarem algum tipo de instituição de ensino na África do Sul, há uma queda de frequência escolar em relação aos anos de ensino não compulsórios, de acordo com o SACG. Em 2010, 99% daqueles com 13 anos frequentaram a escola, porcentual que caiu para 93% e 86% para jovens com 16 e 17 anos, respectivamente.

"O acesso à educação é bom e agora a maioria das crianças estão na escola. Entretanto, um grande desafio é manter os alunos na escola por 12 anos completos", disse ao iG Ruksana Osman, chefe do Departamento de Educação da Universidade de Witwatersrand, de Johanesburgo. Segundo ela, não há dados suficientes para saber para onde vão as crianças que abandonam a escola. "Temos uma grande parte da população jovem que não está na escola e não está no mercado de trabalho", afirmou.

Entre as razões para o abandono dos estudos no ensino médio estaria a percepção de que "o ensino é inútil", segundo o relatório da Universidade da Cidade do Cabo. "Outras razões são o fracasso nas provas e doenças. Gravidez na adolescência é o motivo para o abandono de 8% das adolescentes", de acordo com o estudo.

Apesar de o alto investimento na África do Sul ter tido o aspecto positivo de promover o acesso ao ensino, isso ainda não se refletiu na qualidade da educação. Especialistas apontam como principais razões a baixa capacitação dos professores, a corrupção, a má administração dos recursos e a alta sindicalização da classe docente.

Assim como no Brasil, na África do Sul também existe uma diferença de desempenho entre as escolas nas áreas mais ricas e nas áreas mais pobres. Segundo o SACG, entre os mais pobres, apenas 25% dos jovens entre 20 e 24 anos completaram o ensino médio e obtiveram em 2008 a chamada "matriculation" - certificado de conclusão de ensino que permite a entrada na universidade. Entre as famílias no topo da pirâmide social, entretanto, esse número subiu para 70%.

"Na maior parte das escolas em áreas urbanas, os pais criaram fundos escolares especiais para incrementar o apoio do governo e nomearam professores que são pagos por esse fundo. Essas escolas alcançaram resultados de bons a excelentes, o que não aconteceu nas áreas mais pobres, que não possuem esses fundos", disse ao iG Albert Venter, professor do Departamento de Política da Universidade de Johanesburgo.

Outros aspectos são a desigualdade na qualidade do ensino e a baixa infraestrutura das escolas públicas no país. Segundo o último Relatório Nacional de Infraestrutura Educacional e Sistemas de Gerenciamento, publicado em 2011 pelo governo sul-africano, 9,7% das escolas não possuem acesso à água, 14,2% não têm eletricidade, 78,8% não possuem uma biblioteca e 84,7% não têm laboratórios de nenhum tipo.

"Em alguns casos, particularmente em áreas urbanas, as diferenças raciais do apartheid foram substituídas por diferenças de classes sociais", concluíram Nicola Branson e Tia Linda Zuze, autoras do SACG.

Segundo o professor Venter, apenas 10% dos alunos que concluem o ensino médio conseguem notas suficientes em matemática e em ciências naturais para fazer faculdade em cursos como Engenharia e Contabilidade. "A maioria dos estudantes que chega à universidade vem de escolas nas quais os pais contribuíram suficientemente em sua educação", afirmou.

Série:
Esta reportagem faz parte da série do iG sobre as mudanças que poderão ocorrer na educação do País a partir do investimento dos royalties do petróleo na área. Para entender o contexto, conheça a história dos royalties no Brasil e a tramitação dos projetos de lei no Congresso. Outra matéria mostra exemplos de vidas que mudariam se o Plano Nacional de Educação, que é discutido em paralelo no Congresso e estabelece metas para a área, fosse aprovado.

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