Ministério da Educação suspende abertura de cursos na Uniesp

Por iG São Paulo |

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Dois anos após denúncias, governo adota medidas contra o grupo de ensino

O Ministério da Educação determinou a suspensão de abertura de cursos na Uniesp. A Instituição de Ensino Superior recebeu várias denúncias nos últimos anos por uso indevido dos programas federais, como o Prouni e o Fies. Despacho publicado no último dia 31 no Diário Oficial suspende a autonomia da instituição e veda qualquer iniciativa relacionada à expansão do grupo como a aquisição de outras faculdades, prática comum nos últimos anos.

Leia também: MEC vai acionar PF para investigar cobrança irregular pela Uniesp

As faculdades da Uniesp, presente em 11 estados, terão de limitar o ingresso de novos alunos à quantidade informada durante o Censo da Educação Superior de 2011.

Em 2011, a A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) entregou ao MEC um dossiê com falhas da instituição, apontando irregularidades trabalhistas e pedagógicas. Em nota a entidade diz que "na época, o Ministério 'lavou as mãos', apesar da crise existente na instituição. Depois disso, a Uniesp foi alvo de outras denúncias e expandiu-se para fora de São Paulo, chegando a outros 10 Estados, além do Distrito Federal."

Outro caso: Faculdade cobra o dobro por vaga no Prouni

A Uniesp tem 15 dias para apresentar os valores das mensalidades cobradas, bem como os dados de todos os alunos matriculados, destacando os que usufruem do Fies e Prouni. A instituição também deverá, em um mês, provar que tem condições econômico-financeiras para garantir a sustentabilidade financeira de todas as mantenedoras vinculadas ao grupo.

Em relação a essa medida, chama atenção que no início do ano passado o grupo empresarial tentava seduzir potenciais alunos com o lema 'A Uniesp paga', prometendo a quem aderisse ao Fies que a dívida do financiamento seria quitada pela própria faculdade.

O Ministério da Educação também obriga as faculdades da Uniesp a dar ampla divulgação ao Despacho. O documento informa que outras medidas não estão descartadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, dependendo do andamento do processo.

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