Profissionais farão parte de equipes multidisciplinares que darão suporte a professores, alunos e familiares da rede

As escolas municipais de São Paulo passarão a ter assistência psicopedagógica para seus alunos. Um projeto de lei de 2005 aprovado em março deste ano pela Câmara de Vereadores foi sancionado nesta quinta-feira (25) pelo prefeito Fernando Haddad. Segundo publicado no Diário Oficial, os psicopedagogos deverão “diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem”.

A prefeitura agora tem 60 dias para regulamentar as normas, procedimentos, planejamento e controle relacionados à lei, elaborada pelo vereador Antonio Goulart (PSD). Segundo informou ao iG o secretário da Educação César Callegari , os profissionais farão parte de equipes multidisciplinares  que darão suporte para professores, alunos e famílias. "Não se trata de ter um psicopedagogo por escola", esclareceu. "Não teríamos condições técnicas e financeiras para isso. E não acreditamos que seja necessário", acrescentou.

Pelo projeto da prefeitura, cada regional de ensino terá uma equipe composta, além de psicopedagogos, por assistentes sociais, fonoaudiólogos e outros profissionais especializados que não fazem parte da carreira do magistério. Um estudo de demanda e orçamentário está sendo realizado para definir o tamanho dessas equipes e a forma de atuação. Callegari prevê que elas estejam funcionando plenamente no próximo ano.

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A sanção da lei foi comemorada pela Associação Brasileira de Psicopedagogia, ABPp. Segundo Quézia Bombonatto, presidente da entidade, “a presença do psicopedagogo na rede de ensino contribuirá para melhorar o cenário educacional da cidade, pois por meio de uma ação coletiva e interdisciplinar, o trabalho psicopedagógico promoverá a integração e transformação do conhecimento”. O psicopedagogo, de acordo com ela, está apto a “promover uma formação escolar mais sólida, visando a uma redução das desigualdades sociais e preparando o aluno para as exigências impostas pelos avanços científicos e tecnológicos”.

Na justificativa do projeto de lei do vereador Goulart consta que os psicopedagogos devem acompanhar os professores nos horários de aula para resolver casos de alunos com necessidades especiais, como dislexias, deficiências mentais e altas habilidades. A assistência deverá ser realizada por profissionais habilitados e somente poderá ocorrer dentro das instalações escolares, durante o período das aulas.

Em todo o Brasil, 64 municípios já contam com profissionais psicopedagogos. Apenas no Estado de São Paulo, a Associação Brasileira de Psicopedagogia estima que há 40 mil profissionais com a especialização. A psicopedagogia é uma especialização de profissionais de outras formações, como pedagogos e psicólogos. Existe um projeto no Congresso Nacional que regulamenta a profissão em nível de graduação.

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