Revisão eleva em R$ 2 bilhões valor extra de royalties para educação em 2013

Por Nivaldo Souza , iG Brasília |

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Relator do projeto que destina 100% dos tributos da exploração petrolífera altera rota de dados, elevando projeção de recurso adicional para R$ 6,5 bilhões

O valor extra que a União poderá receber dos royalties do petróleo para repassar ao Ministério da Educação (MEC) foi revisto nesta terça-feira (16) pelo relator da Medida Provisória 592/2012, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A nova lei, que define a aplicação de 100% do tributo cobrado sobre a exploração petrolífera passou de R$ 4,5 bilhões, como havia antecipado ao iG, para R$ 6,5 bilhões.

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Segundo Zarattini, o aumento de R$ 2 bilhões na projeção do repasse adicional à União virá dos 100% dos royalties do petróleo pagos com participações. A elevação ocorreu após recálculo feito pela equipe técnica do deputado, no final do prazo para encerrar a confecção do relatório apresentado por ele na comissão especial da MP 592. “Foi refeito o cálculo usando dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, afirma o parlamentar.

A proposta define que os recursos adicionais para a educação será gerada com a inclusão dos atuais contratos de exploração de blocos de petróleo na nova Lei dos Royalties (12.734 de 2010).

O relatório com a alteração será debatida pela comissão especial composta por deputados e senadores na próxima terça-feira. Se aprovada, de acordo com projeções feitas com base na previsão de arrecadação de royalties da ANP, a área de educação pode receber R$ 16,2 bilhões em 2013. O montante é a soma dos recursos da União mais verba destinada a fundos que serão repassados a Estados e municípios no total de R$ 9,7 bilhões.

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