Tribunal de Contas da União vai fiscalizar ensino médio do País

Por iG São Paulo |

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Trabalho de auditoria será realizado em parceria com tribunais de contas dos Estados

O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas brasileiros vão fiscalizar ações do governo no ensino médio. O trabalho pretende identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do dessa etapa escolar no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões.

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O termo de cooperação técnica para fazer a auditoria será assinado no dia 21 de março pelos os tribunais, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). A cooperação está prevista para durar 36 meses e é a primeira entre os tribunais para a área da educação.

De acordo com nota do TCU, a auditoria começará pelo ensino médio para que se tenha "condições de ver o crescimento do País nessa área". A auditoria visa a conscientizar os gestores de que "é necessário cumprir a lei". O ministro Valmir Campelo será o relator do processo no âmbito do TCU.

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A auditoria poderá avaliar, entre outros aspectos, índices de qualidade; taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes; avaliação da adequação do currículo e das diretrizes e práticas pedagógicas aos objetivos declarados relativos ao ensino médio; análise da infraestrutura das escolas; dos programas previstos no plano plurianual (PPA) e respectiva implantação; qualificação dos funcionários e professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino; análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria do ensino médio; identificação de escolas bem-sucedidas e boas práticas.

Cada tribunal fará auditorias independentes e elaborará relatórios. O TCU será responsável por consolidar em um único documento o que foi apurado nos Estados. O relatório final terá também recomendações que serão encaminhadas às áreas cabíveis e, posteriormente, fiscalizadas pelos próprios tribunais.

O ensino médio foi escolhido, de acordo com o TCU, pois, segundo dados do Censo da Educação Básica de 2011, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 7,1 milhões estudantes do ensino médio estão na rede estadual. Isso representa 97,3% das matrículas desse período escolar. A rede municipal registra 80 mil matrículas, segundo dados do mesmo censo.

*Com informações da Agência Brasil

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