Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo a proposta sobre exigência de formação universitária para professores. Texto segue para aprovação do Executivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto substitutivo sobre a exigência de formação universitária para professores. Na nova norma, o Ministério da Educação poderia estabelecer nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docentes.

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A matéria segue, agora, para sanção presidencial. O texto dá ainda a professores de educação básica com formação em nível médio prazo de seis anos para concluir o curso de licenciatura de graduação plena, contados a partir de sua posse no cargo de docente na rede pública. 

Haverá exceção a essa exigência para professores com ensino médio, na modalidade normal, que já estejam trabalhando em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental, quando a lei for publicada.

Os cursos de licenciatura estão entre os menos concorridos no Brasil e, por conta disso, atraem estudantes que não obtiveram nota suficiente para carreiras mais concorridas.

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