Escolas de São Paulo voltarão a reprovar no 3º ano do ensino fundamental

Prefeitura da capital vai promover mudanças nas diretrizes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental

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A Prefeitura de São Paulo vai promover mudanças nas diretrizes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas da capital. A partir do ano que vem, a rede terá o ciclo de alfabetização, que envolve os três primeiros anos – dessa forma, os alunos poderão ser retidos no 3º ano, e não somente no 5º, como ocorre hoje. As alterações vão representar a chegada à cidade dos projetos educacionais desenhados pelo Ministério da Educação (MEC).

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As orientações curriculares vigentes na rede municipal (desde 2008 a Prefeitura conta com um currículo próprio) serão substituídas pelos Direitos de Aprendizagem, documento organizado pelo atual secretário municipal de Educação, César Callegari, enquanto ocupava a secretaria de Educação Básica do MEC.

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"É um avanço em relação à proposta dominante na cidade, que se concentrou na metodologia chamada Ler e Escrever, muito concentrada nessas habilidades", explicou. "O programa agora tem dimensão maior. Além dessas habilidades, há a preocupação de que entendam o que estão lendo. É muito ligado à concepção de letramento. Passa por outros conhecimentos."

Finalizado em dezembro, o documento está na pauta para ser analisado no Conselho Nacional de Educação. Na avaliação de Callegari, ele traz uma grande mudança para o Brasil, porque define o que o aluno "tem o direito" de aprender a cada ano. "Mas não pode ser confundido com currículo mínimo. Os métodos são variados, não é cartilha."

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Especialistas em educação não veem com bons olhos o possível abandono do currículo da cidade, que era bem avaliado. "O governo federal fez uma coisa melhor para uma cidade que não tem nada. Mas para quem já tem um currículo, com material, não dá para entender o objetivo. A Prefeitura precisa mostrar claramente o que se ganha com isso", afirma a consultora em educação Ilona Becskeházy.

A professora da USP Paula Louzano diz que o documento vigente é coerente. "Ele foi construído como um processo e tem legitimidade na rede. Além disso, a descontinuidade das políticas é negativa."

Callegari afirma que a iniciativa tem característica "incremental" e materiais didáticos não serão abandonados. Mas pode haver mudanças a partir do ano que vem, quando o ciclo da alfabetização for normatizado - na prática, o trabalho começa neste ano. A ideia não é represar alunos no 3.º ano, mas focar e avaliar esse período.

Ciclos finais

A Secretaria Municipal de Educação também estuda mudar o sistema de ciclos nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Segundo o secretário Cesar Callegari, será discutida a possibilidade de reprovação nos dois ou três últimos anos do ciclo final. "Ficaria até mais próximo do que é no ensino médio", afirma ele. "É uma reflexão que vai ser feita. Não podemos entregar os alunos ao ensino médio com deficiências que hoje ainda são encontradas."

O secretário citou que já articula com institutos federais para que estudantes dos anos finais da rede municipal possam fazer parte de programas de iniciação profissional. Seria mais uma forma de melhorar a qualidade da educação municipal nessa fase. Também haverá parcerias com organizações não governamentais. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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