Alckmin veta exibição de recursos das escolas em placa

Por Cinthia Rodrigues - iG São Paulo | - Atualizada às

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Ao negar sanção, governador diz que dados das unidades podem ser obtidos por site e telefone. Fizemos o teste, confira o resultado

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou projeto de lei que obrigaria as escolas a exibir um painel com informações sobre infraestrutura, recursos humanos, financeiros, número de alunos, gestão democrática e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as justificativas, alegou que a transparência dos dados já existe por meio do site e telefone da Secretaria de Educação.

Mais sobre o projeto: Exibição de recusos das escolas poderia ser obrigatório

O texto informa que todas as informações podem ser obtidas na página do órgão ou pelo telefone 0800 7700012 e e-mail infoeducação@sp.gov.br. O iG testou o atendimento. Sem se identificar como reportagem, solicitou as mesmas informações que o projeto previa em placa sobre a escola A Hebraica, primeira unidade da capital paulista a aparecer em uma relação de unidades em ordem alfabética.

Com simpatia e presteza, a atendente disse que não tinha aqueles dados, mas informou um telefone da diretoria de ensino responsável. No departamento também fomos atendidos prontamente, porém o encargo de responder às questões foi transferido para a escola.

Na unidade, a secretaria deu as informações conforme perguntas e respostas abaixo:

- Tem quadra e laboratório? Quadra sim, descoberta. Laboratório, não.

- Quantos professores a escola tem e quantos faltam? Catorze. O quadro está completo.

- Tem Conselho de Escola? Como posso contatar? Tem, mas para pedir para falar com alguém é preciso procurar a direção da escola.

- Quantos alunos são por sala e quantos deveriam ser? Deveriam ser 30, mas a demanda é grande e as escolas estão com 32 a 34 alunos e a mais lotada, o 5º ano, está com 35.

- Qual a transferência de recurso municipal, estadual e federal para a escola? Eu não sei – Tem como saber se eu formalizar um pedido? Pode mandar, eu encaminho para a direção.

Quanto à divulgação de dados do Ideb, o governador afirma que “esse índice, como qualquer outro, tem que ser analisado levando-se em conta o contexto de unidade escolar” e a “divulgação fora do exato contexto, é inoportuna, podendo causar prejuízos à escola e à comunidade”.

Ideb na porta da escola: Para especialistas, projeto é inconstitucional

O governador também destacou a inconstitucionalidade da proposta por entender que tal medida seria privativa do governador – argumento que tem pautado 90% dos vetos a projetos da Assembléia Legislativa.

O autor do projeto, Geraldo Cruz (PT) se disse indignado com as respostas da Secretaria de Educação e as negativas generalizados de Alckmin. Segundo ele, o secretário e o vice da pasta, Herman Voorwald e José Cardoso Palma Filho, se disseram favoráveis ao projeto durante audiência na Assembléia no ano passado. “Essa justificativa geral que o governador tem dado, de que tudo cabe só a ele é como dizer para fechar a casa”.

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