Justiça libera faculdade fechada por impasse ambiental em Suzano

Por Agência Estado |

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Autorizada pelo MEC há dois anos e com prédios prontos desde 2012, Faculdade Piaget vai começar a funcionar em março na região metropolitana de São Paulo

Agência Estado

Dois anos após ter conseguido aprovação do Ministério da Educação (MEC) para abertura de nove cursos, a Faculdade Piaget conseguiu autorização judicial para a abertura de seu câmpus, em Suzano, Região Metropolitana de São Paulo. Atendendo a uma ação do Ministério Público, a Justiça havia suspendido o início das aulas no começo de 2012 por conta de "potenciais riscos" no terreno, que teria sido usado como depósito clandestino de lixo e não havia passado por recuperação ambiental.

Outro caso: Prédios de luxo no ABC Paulista têm solo contaminado por metais pesados 

Os três prédios já estavam prontos no ano passado, mas a instituição – com sede em Portugal – não pôde receber seus primeiros alunos. Agora, o começo das aulas está agendado para o dia 4 de março.

No início de 2012, a juíza Ana Luiza Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público, decidiu que não havia elementos para dizer que a recuperação do solo tenha sido feita, além de "fortes indícios de que a área onde a atual universidade se situa já foi local de depósito de lixo urbano". Paulo noticiou à época. Além disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informara que não havia sido consultada sobre a construção dos prédios para deliberar acerca da recuperação ambiental.

Ao longo do ano, a instituição produziu uma série de estudos e laudos técnicos que garantiam a segurança da área, como a não existência de gases poluentes. Também produziu dossiê fotográfico, argumentando que o lixo não ficava exatamente onde as construções foram erguidas. A Justiça autorizou a abertura no mês passado. "Observado, inicialmente, o princípio ambiental da precaução, parece-nos agora existir elementos suficientes para se autorizar com segurança o início do ano letivo", declarou a juíza Ana Liarte no acórdão, de 28 de janeiro de 2013.

O terreno da faculdade foi cedido à instituição em 2007 pela prefeitura. A área total tem 292 mil m² e fica na região central de Suzano. O local já foi usado para extração de areia e argila. Como contrapartida à doação, a faculdade deveria recuperá-lo ambientalmente e instalar um parque contíguo aos prédios, além de oferecer bolsas à comunidade. Apesar de ser parte da demanda judicial, a entrega do parque ainda não se concretizou. A instituição não informou se há previsão de abertura. Serão contemplados 500 alunos com 50% de desconto (as mensalidades integrais variam de R$ 1.002 a R$ 1.300). A faculdade também afirma já ter concedido 46 bolsas integrais à população carente da região.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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