Pacto Nacional pela Alfabetização ganha emenda para garantir ensino a professor

Por iG São Paulo |

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Medida Provisória foi aprovada por comissão de deputados e senadores

A Medida Provisória 586, que garante apoio técnico e financeiro da União aos estados, municípios e ao Distrito Federal para a implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) foi aprovada com emendas por uma comissão formada por deputados e senadores. Uma delas inclui a formação continuada para alfabetização nos cursos superiores para professores. 

Leia também: Apenas 181 municípios não aderem ao Pacto pela Alfabetização

Foram apresentadas 60 emendas das quais cinco receberam parecer favorável do relator, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). A proposta incorporada foi da deputada Professora Dorinha (DEM-TO). “Nossos professores não são formados para a alfabetização, não existem disciplinas voltadas para essa fase. O pacto procura incentivar o estudo por meio de bolsas; procura envolver universidades. Não entendo porque não possa também incentivar este tipo de formação especializada”, afirmou a deputada.

O Pacto pela Alfabetização tem o objetivo de promover a alfabetização dos estudantes até os oito anos de idade, no final do terceiro ano do ensino fundamental. Para cumprir o objetivo, o governo promete liberar R$ 1,1 bilhão neste ano, dinheiro previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual, que está em análise pelo Congresso. A MP agora será votada pelos plenários da Câmara e do Senado. O senador Eduardo Amorim garante interesse na aprovação: “o pacto é vantajoso para professores, escolas, estados”, e acrescenta que “não aderir a ele é algo difícil de se explicar”. Até o momento, cerca de 90% dos municípios aderiram o Pnaic.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo no Brasil, até os 8 anos de idade, caiu 28,2%, com variações entre os estados da federação, e alcançou, na média nacional, uma taxa de alfabetização de 84,8% das crianças. Entre as regiões, existe grande diferença na taxa de analfabetismo. A maior está no Norte (27,3%), seguido do Nordeste (25,4%), Centro-Oeste (9%), Sudeste (7,8%) e Sul (5,6%). O estado com a maior taxa de analfabetismo é Alagoas, 35%, e o com a menor taxa é o Paraná, com 4,9%.

*com Agência Brasil

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