Exibição de recursos das escolas de SP pode se tornar obrigatória

Por Cinthia Rodrigues - iG São Paulo |

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Projeto de lei aprovado na Assembleia para afixar informações como número de professores e de equipamentos será analisado pelo governador até terça-feira

A escola do seu bairro tem quadra coberta? E acessibilidade para deficientes? Quantos professores trabalham lá e quantos seriam necessários? Quantos alunos são por sala? Quanto de dinheiro municipal, estadual e federal foi investido nela? Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pretende tornar obrigatória a instalação de um painel que responda perguntas como essas a pais, alunos e comunidade. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem prazo até terça-feira, dia 20, para tornar a iniciativa lei ou vetá-la.

Raphael Gomide
A existência de laboratórios de ciência e informática seria um dos dados divulgados


De autoria do deputado Geraldo Cruz (PT) a proposta foi aprovada no fim de ano no pacote de acordo entre os partidos após tramitar por mais de um ano. Na semana passada, às vésperas do Carnaval, ganhou lugar em um abaixo-assinado na internet com a campanha “Sanciona Alckmin” em contraste com o “Veta Dilma” que antecipou os vetos da presidenta ao Código Florestal.

O autor diz que a transparência nos equipamentos públicos é uma de suas prioridades, mas apressou-se a fazer a proposta quando parlamentares de São Paulo e de todo o País discutiam a ideia de obrigar a colocação do Índice da Educação Básica (Ideb) na porta da escola. “O Ideb sozinho faz parecer que as crianças de uma dada escola são inteligentes ou não, mas o resultado da escola está muito mais ligado a outros fatores”, comentou.

Pela proposta, o painel teria que ter o Ideb ao lado das seguintes informações:

1) Infraestutura, com a existência ou não de laboratório de informática, laboratório de ciências, quadra de esportes descoberta, quadra de esportes coberta, biblioteca e acessibilidade física.

2) Recursos humanos, com os números de professores necessários por disciplina e efetivos em exercício em sala de aula por disciplina e o total de funcionários necessários nas áreas administrativa, de apoio escolar e de serviços gerais e quantos, de fato, existem nestas funções.

3) Gestão democrática, com existência ou não de conselho de escola, associação de pais e mestres com plano de ação e funcionamento constituído por ano, projeto político pedagógico aprovado pelo conselho de escola e grêmio estudantil.

4) Transferência de recursos, com os valores repassados pela União, pelo Estado e pelo Município.

5) Quantidade de estudantes matriculados, com número médio de estudantes por ano/série.

O projeto Ideb na porta da escola, proposto pelo economista Gustavo Ioschpe previa apenas o índice em uma placa de um metro quadrado na porta das instituições. A iniciativa chegou a virar projeto de lei na Câmara dos Deputados e a entrar em vigor em Estados e municípios, mas foi criticada por especialistas que julgam inconstitucional exporcrianças e adolescentes e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), sob o argumento de que apenas o índice não aponta a qualidade da escola.

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