Fraudadores prometem entregar certificados com suposto reconhecimento do Ministério da Educação em 10 dias

Diplomas falsificados de nível superior estão sendo vendidos livremente na internet. A compra pode ser feita por qualquer pessoa – até mesmo por quem nunca cursou uma universidade. Os supostos comerciantes oferecem até certificados da área médica. Um diploma de Enfermagem, por exemplo, custa R$ 6 mil.

Em diversos sites, falsificadores prometem entregar os diplomas de curso superior em prazos de até dez dias. Dizem também que o documento entregue terá um suposto reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e será oficializado, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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Sem saber que se tratava de uma reportagem, um atendente do site Sucesso Corp., explicou por telefone como funciona o esquema ilegal à Rádio Estadão. É preciso enviar documentos à faculdade indicada pelo negociador e pagar 60% do valor, como sinal. Por um diploma de Pedagogia, ele cobrou R$ 4,5 mil.

"Tudo legalizado em 15 dias. Reconhecido e publicado", afirmou. "Você vai escanear os documentos e mandar por e-mail para lá. Eles vão fazer o encaixe e mandar para o MEC. Em dois ou três dias, o MEC deu OK. Você faz 60%. Mais oito dias, sai a publicação e eu mando levar."

Identificando-se como Marcos, o atendente também disse que há a possibilidade de o comprador escolher a universidade pela qual o documento falso será emitido. "De repente, eu posso conseguir na (faculdade) que você pretende. Como posso conseguir outra", disse.

Em outro portal de compras e vendas, um atendente ofereceu os serviços com a promessa de entregar diplomas em todo o País. Também por telefone, o infrator garantiu à reportagem a autenticidade do diploma e disse conseguir um número de registro que dá acesso exclusivo ao histórico escolar de um aluno desistente do curso pretendido.

O homem chegou a oferecer a emissão do diploma por duas instituições de ensino superior de São Paulo. "Aí em São Paulo tem a Presbiteriana (Mackenzie) e, se for o caso, consigo pra você na Unip", disse.

"O diploma é reconhecido e registrado e tem até o RA. Você vai poder checar dentro da própria instituição a autenticidade do que você está comprando. Tem muita gente que te vende um pedaço de papel e você não pode averiguar nada", continuou.

Questionado se havia riscos no esquema, ele garantiu que não: "Não vai ter. Se der problema para você, com certeza eles vão chegar até mim".

Máfia
Questionado sobre o caso, o diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, José Roberto Covac, levantou a hipótese de que diplomas originais estejam sendo usados no esquema fraudulento e de que haja envolvimento de funcionários das universidades.

"Quem assina o diploma é o reitor. Quando a universidade faz o registro do diploma, ela verifica todo o registro acadêmico do aluno. Parece que há uma máfia e que alguém de dentro da universidade está fabricando documentação e registro. E o reitor acaba até assinando o diploma sem ter conhecimento", disse.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie afirmou por nota que repudia a comercialização de diplomas. A instituição diz que o processo seria "praticamente impossível de ser realizado dentro da universidade", por causa do número de setores e profissionais envolvidos na diplomação dos alunos.

Também citada pelo fraudador, a Universidade Paulista (Unip) afirmou que "os sistemas adotados pela instituição inviabilizam o esquema de confecção de diplomas a não formandos". A Unip disse que pretende procurar a Polícia Civil para requerer a instauração de um inquérito para investigar a identidade de possíveis criminosos e a forma de atuação deles.

Nesta segunda-feira, o MEC encaminhou nota em que informa que, apesar da emissão de diploma ser de responsabilidade de universidades, acompanha todas as denúncias de irregularidades e encaminha para a Polícia Federal. Segundo a assessoria do ministério, a secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior encaminhou no dia No dia 25 de outubro de 2012 ofício ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, informando que após uma varredura em sites de busca na internet deparou-se com diversos anúncios de venda de diploma de cursos. No documento, o MEC solicita à Polícia Federal providências na área criminal, punição dos responsáveis, retirada de sites e anúncios sobre o tema.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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