Alunos da PUC-SP conseguem liminar que destitui nova reitora do cargo

Medida liminar concedida pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª Vara Cível de São Paulo, determina, então, que Anna Cintra seja afastada temporariamente

iG São Paulo |

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta segunda-feira, 10, uma medida liminar ao Centro Acadêmico 22 de Agosto, representante dos estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), validando as determinações do Conselho Universitário (Consun), que, no dia 28 de novembro, suspendeu a lista tríplice de indicados para a reitoria da Universidade.

Tais determinações haviam sido ignoradas pelo grão-chanceler da universidade, o cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, que manteve a nomeação da professora Anna Cintra como reitora. A docente tomou posse do cargo no dia 30.

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A liminar, concedida pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 4.ª Vara Cível de São Paulo, determina, então, que Anna Cintra seja afastada temporariamente e seja empossado, como reitor interino, o professor Marcos Masetto, decano do conselho. Na decisão do Consun, deliberada no último dia 28, ficou resolvido que o efeito suspensivo que barraria a posse da nova reitora valeria por 15 dias.

A decisão, concedida pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª Vara Cível, afirma que o grão-chanceler não tem competência para rever os atos do Consun e vê "risco de dano irreparável" caso Anna Cintra assuma a reitoria já que, ela poderia nomear os integrantes do Consun que seriam responsáveis por julgar o pedido de impugnação do processo eleitoral.

O juiz mandou intimar, urgentemente, a PUC-SP, D. Odilo e a Fundação São Paulo, que administra a universidade.

Procurada pela reportagem do iG, a Fundação São Paulo informou que não recebeu notificação judicial até esta terça-feira e que tomará as medidas cabíveis assim que for intimada. Em nota, reitera que entende que a lista tríplice homologada por unanimidade pelo Conselho Universitário não pode agora ser revista, por significar inversão de ordem jurídica e ofensa ao ato jurídico perfeito. Mais uma vez, defendeu a posse de Anna Maria Marques Cintra como legítima.

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