Medida liminar concedida pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª Vara Cível de São Paulo, determina, então, que Anna Cintra seja afastada temporariamente

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta segunda-feira, 10, uma medida liminar ao Centro Acadêmico 22 de Agosto, representante dos estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), validando as determinações do Conselho Universitário (Consun), que, no dia 28 de novembro, suspendeu a lista tríplice de indicados para a reitoria da Universidade.

Tais determinações haviam sido ignoradas pelo grão-chanceler da universidade, o cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, que manteve a nomeação da professora Anna Cintra como reitora. A docente tomou posse do cargo no dia 30.

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A liminar, concedida pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 4.ª Vara Cível de São Paulo, determina, então, que Anna Cintra seja afastada temporariamente e seja empossado, como reitor interino, o professor Marcos Masetto, decano do conselho. Na decisão do Consun, deliberada no último dia 28, ficou resolvido que o efeito suspensivo que barraria a posse da nova reitora valeria por 15 dias.

A decisão, concedida pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª Vara Cível, afirma que o grão-chanceler não tem competência para rever os atos do Consun e vê "risco de dano irreparável" caso Anna Cintra assuma a reitoria já que, ela poderia nomear os integrantes do Consun que seriam responsáveis por julgar o pedido de impugnação do processo eleitoral.

O juiz mandou intimar, urgentemente, a PUC-SP, D. Odilo e a Fundação São Paulo, que administra a universidade.

Procurada pela reportagem do iG, a Fundação São Paulo informou que não recebeu notificação judicial até esta terça-feira e que tomará as medidas cabíveis assim que for intimada. Em nota, reitera que entende que a lista tríplice homologada por unanimidade pelo Conselho Universitário não pode agora ser revista, por significar inversão de ordem jurídica e ofensa ao ato jurídico perfeito. Mais uma vez, defendeu a posse de Anna Maria Marques Cintra como legítima.

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