Ministro pede mobilização de entidades ligadas a educação por aprovação de MP

Mercadante reafirmou pedido por destinação de 100% dos recursos do pré-sal para a educação durante lançamento da 2ª Conferência Nacional de Educação

Agência Brasil |

Agência Brasil

O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu, nesta segunda-feira, 3, a mobilização das entidades ligadas ao setor de educação em favor da aprovação da medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff que destina à educação 100% dos recursos dos royalties obtidos com novos contratos de exploração de petróleo . A medida provisória, segundo a Casa Civil, será publicada nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional.

“Espero que todas as entidades se mobilizem fortemente neste final de ano, defendendo a medida provisória e exigindo - na discussão do PNE (Plano Nacional de Educação) e, na Câmara, da medida provisória, que depois vai ao Senado - que a gente garanta essa conquista que pode definitivamente mudar a história do Brasil”, disse Mercadante.

Reação:  Governadores reúnem bancadas para derrubada de veto à divisão de royalties

O ministro lançou, nesta segunda-feira, a chamada para a 2ª Conferência Nacional de Educação, que será realizada em fevereiro de 2014. Mercadante afirmou que o debate sobre a destinação dos recursos do petróleo para a educação deve estar na pauta das conferências. “O debate dos royalties é fundamental e a conferência tem que se manifestar agora, ao longo do processo de debater o futuro. Tem que disputar o futuro, porque o futuro do país vai depender dessa discussão”, disse.

Wilson Dias/ABr
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante Solenidade de Lançamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE) programada para fevereiro de 2014

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, informou que os estudantes também vão se mobilizar para pressionar os parlamentares em favor da aprovação da medida provisória. “O movimento estudantil e o conjunto do movimento educacional brasileiro estão preparando mobilizações nas ruas, nas redes sociais e no Congresso para garantir a aprovação da medida provisória e desafiam cada parlamentar a se apresentar como amigo ou inimigo da educação. A opção é do parlamentar, e a sociedade civil e os estudantes vão se mobilizar”, disse Daniel Iliescu.

Na última sexta-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e incluiu a destinação de 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. As mudanças estão na medida provisória que será enviada ao Congresso.

2ª Conferência Nacional de Educação

A 2° Conferência Nacional de Educação será realizada no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília e terá como tema central O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Antes da realização da do Conae, serão realizadas conferências regionais, onde serão debatidos temas como: alfabetização na idade certa, a ampliação de número de creches, a implementação do ensino em tempo integral, a defasagem entre a idade dos alunos e a série escolar que frequentam e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

As conferências reúnem gestores, professores, estudantes, entidades sindicais e representantes de movimentos sociais e outros atores ligados à área de educação para debater e apresentar propostas para melhorar a educação no país.

    Leia tudo sobre: PNECONAEMercadanteRoyaltiesPré-Sal

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG