Cortes em verba para educação em Portugal não ameaçam alunos brasileiros

Ministro da Educação e da Ciência de Portugal afirma que corte de 3,2% no orçamento das universidades e dos institutos superiores para 2013 não afetará programas de intercâmbio

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A austeridade imposta às despesas públicas e os cortes de financiamento das universidades portuguesas, previstos no Orçamento de Estado 2013 pelo governo lusitano, em tramitação na Assembleia da República (equivalente ao Congresso Nacional), não afetarão a receptividade aos estudantes brasileiros nas universidades de Portugal que acolhem bolsistas do Programa Ciência sem Fronteira.

“As restrições orçamentárias que temos não afetam a qualidade das nossas universidades”, garantiu o ministro da Educação e da Ciência de Portugal, Nuno Crato. Para 2013, está previsto um corte de 3,2% no orçamento das universidades e dos institutos superiores.

“Temos a preocupação de não diminuir a qualidade das nossas universidades e centros de investigação, que têm registrado um progresso contínuo e continuarão a registrá-lo”, disse o ministro, completando que “o trabalho das universidades é importante para o país e que é preciso incentivar o crescimento das instituições que têm dado provas de excelência, apesar do difícil contexto em que vivemos”.

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Portugal foi o país europeu que registrou o maior crescimento no número de formandos de matemática, ciências e tecnologia na última década. Segundo dados da Rede Eurydice, agência de educação, cultura e audiovisual da Comissão Europeia, a porcentagem dos formandos nessas áreas passou de 17% do total de licenciados, em 2001, para 21% em 2010.

“Nos últimos anos, Portugal desenvolveu-se extraordinariamente no aspecto científico. Temos centros e universidades que são competitivos com o que de melhor se faz na Europa e no mundo”, destaca Nuno Crato.

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Segundo o ministro, a prova da excelência do país na área científica está na seleção, este ano, de nove pesquisadores portugueses para as bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERC) em áreas como engenharia informática, química e ciências biomédicas. “São bolsas altamente competitivas e recebê-las mostra a grande qualidade do sistema científico nacional.”

Nuno Crato avalia como positiva e defende a parceria, afirmando que a cooperação com o Brasil “ajudará a dinamizar os nossos programas e a torná-los ainda mais internacionais. Ajudará também, creio, a desenvolver no Brasil a nova geração de cientistas, técnicos e diplomados de que este grande país necessita para o seu desenvolvimento”.

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Além do Ciência sem Fronteiras, outras iniciativas fortalecem a aproximação científica entre Brasil e Portugal. Em novembro, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses assinou com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, um protocolo que permitirá o intercâmbio de 4,5 mil estudantes brasileiros nos próximos três anos.

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Além disso, Brasil e Portugal assinaram um memorando de entendimento para que o reconhecimento de graus ou atribuição de equivalências de formação em cursos superiores (como engenharia e arquitetura) se baseie em mecanismos de avaliação e validação existentes nos dois países. Segundo Crato, “as universidades portuguesas têm feito um esforço contínuo no sentido de estreitar o diálogo com as congêneres brasileiras para aperfeiçoar o sistema de reconhecimento de graus”.

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