Projeto exigirá criação de 16 mil turmas de pré-escola e ensino fundamental

Proposta aprovada pelo Senado limita tamanho das turmas em 25 alunos por sala nas séries iniciais. Falta aprovação da Câmara dos Deputados e sanção da presidenta Dilma Rousseff

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O Brasil vai precisar criar 16.622 turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental se um projeto recém-aprovado pelo Senado passar pela Câmara e for sancionado pela presidente. É que o texto prevê um limite de 25 alunos por sala nessas séries iniciais da escolarização, justamente as responsáveis pela alfabetização da criança.

A mudança, elogiada pedagogicamente - já que é nessa fase que o atendimento individualizado e a avaliação contínua são mais necessários - , implica uma série de adaptações que demandam investimento financeiro e planejamento rigoroso das redes de ensino, do espaço físico à capacitação de docentes.

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Atualmente, a média de alunos matriculados nessas séries em todo o País é de 29 alunos, considerando instituições públicas e privadas. Essa diminuição aos 25 estudantes propostos parece pouco se vista isoladamente, mas teria grande impacto na adequação à lei, principalmente nas grandes cidades.

Só em São Paulo, por exemplo, seriam necessárias 3.053 turmas para abrigar os 76.333 alunos excedentes. A capital paulista está no topo da lista das capitais com menos turmas que já estariam adequadas ao projeto: metade das salas da rede funciona com mais de 25 alunos nos anos iniciais do fundamental.

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"Nesses municípios, o cumprimento da lei em curto prazo seria um grande desafio. Isso de forma alguma poderia competir com a garantia da oferta de vagas", pondera Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, que realizou este levantamento ao qual a reportagem do Estado teve acesso com exclusividade.

Segundo Faria, a avaliação deste projeto deve levar em conta, ainda, outras metas estabelecidas. "O Plano Nacional de Educação prevê o atendimento de metade da rede em tempo integral, o que já demanda mudanças significativas", acrescenta.

Ponderações

Especialista em gestão educacional da Fundação Itaú Social, Patrícia Mota Guedes afirma que já há pesquisas que mostram que a redução do número de estudantes por turma tem impacto positivo, principalmente nas séries iniciais. Mas, segundo ela, os bons resultados dependem também de outras variáveis, como a oferta e a qualificação dos professores, as condições socioeconômicas da região e o tamanho da escola.

Patrícia conta que uma medida semelhante implementada na Califórnia, na década de 1990, foi malsucedida exatamente pela desatenção a esses fatores. "Por falta de espaço, as escolas tiveram de sacrificar espaços de convivência para a construção de salas e acabaram contratando professores sem experiência. Logo, o aprendizado não melhorou."

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A especialista sugere, portanto, que as redes estaduais e municipais tenham liberdade para atingir os parâmetros internacionais de qualidade. "Uma saída para os grandes municípios é trabalhar na proporção de adultos para crianças. Uma sala com 30 alunos e dois professores é melhor do que uma turma com 20 crianças e só um docente." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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