Comissão de Finanças da Câmara aprova criação de Universidade Federal do Cariri

Projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposta prevê criação de 27 cursos de graduação, com a finalidade de atender 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação

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Foi aprovada, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a proposta que cria, na cidade de Juazeiro do Norte, a Universidade Federal do Cariri (UFCA). A instituição será integrada pelos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, antes pertencentes à Universidade Federal do Crato (UFC). Outros dois campi serão criados, nos municípios de Icó e Brejo Santo. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2208/11, do Executivo.

Pela proposta, serão criados 27 cursos de graduação, com a finalidade de atender 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação. O projeto de lei ainda prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário, bem como 482 cargos de direção e funções gratificadas.

Impacto orçamentário

O governo estima em R$ 9,95 milhões, para 2013, o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de funções gratificadas. A respeito dos cargos efetivos a serem criados, o impacto será gradativo: estima-se que serão R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015. Segundo o Executivo, os recursos necessários para atender a criação dos cargos e funções para 2013 foram incluídos na lei orçamentária de 2012.

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O parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foi favorável. Ele apresentou uma emenda, aprovada pela comissão no último dia 31, determinando que o provimento dos cargos só será autorizado se os recursos necessários constarem no Orçamento correspondente ao ano da contratação.

A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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