Câmara dos Deputados aprova criação de Prêmio Leonel Brizola de Educação

Premiação será anual e celebrará as três melhores instituições de ensino público nas categorias “ensino fundamental” e “ensino médio”

iG São Paulo |

Foi aprovado, nesta quarta-feira, 7, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o Projeto de Resolução 128/08, que cria o Prêmio Leonel de Moura Brizola de Educação.

O parecer do relator, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta, criada pelo deputado Deley (PSC-RJ), e que será, agora, analisada pelo Plenário.

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A premiação acontecerá anualmente e celebrará as três instituições de ensino público que apresentarem melhor desempenho pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas categorias “ensino fundamental” e “ensino médio”.

Segundo o texto aprovado, o Prêmio Leonel de Moura Brizola de Educação será conduzido pela Comissão de Educação e Cultura e pela Mesa Diretora da Câmara e consistirá na concessão de diploma de qualificação, bem como outros prêmios de estímulo à melhoria do desempenho escolar, que poderão ser direcionados tanto à escola vencedora quanto a seus melhores alunos.

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A entrega do prêmio será realizada anualmente em sessão solene no Dia Nacional da Educação, comemorado em 28 de abril.

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