Marco Maia acha difícil destinar todos os recursos de royalties para educação

Afirmação do parlamentar contraria vontade da presidenta Dilma Rousseff, que deseja que a verba dos royalties seja voltada exclusivamente para o setor

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Em entrevista a jornalistas, realizada nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que o desejo da presidenta Dilma Rousseff de destinar todos os recursos dos royalties do petróleo para educação não deve ser alcançado.

"Não dá para tirar dinheiro que iria para os municípios ou para os Estados para colocar exclusivamente na educação, porque há outras necessidades como saúde, como ciência e tecnologia, como infraestrutura", afirmou Maia, acrescentando que a proposta da presidenta é “meritória”.

"Se nós conseguirmos pegar a parte do governo federal e carimbar essa parte dizendo que os recursos todos devem ser investidos na educação, como pretende a presidenta Dilma, nós já estaremos, com isso, dando uma contribuição inestimável", disse Maia.

As declarações do parlamentar contrariam a estratégia de Dilma, que pediu ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que fosse ao Congresso na quarta-feira e explicitasse a posição do Palácio do Planalto em relação ao tema - a presidenta é contra qualquer mudança na fórmula de distribuição dos royalties que atinja os atuais contratos e quer que todos os recursos sejam aplicados na educação.

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A presidenta da República tem realizado intenso diálogo com os representantes estudantis e estimulado a defesa da bandeira da aplicação integral dos recursos dos royalties de petróleo na educação. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, se reuniu com Maia na quarta e com funcionários do Ministério da Educação para tratar do tema. "É um compromisso pessoal da presidente Dilma", disse Iliescu à Reuters por telefone.

A entrada oficial do governo na negociação, por meio de Mercadante, gerou interpretações, inclusive por parte de Maia, de que havia uma estratégia para adiar novamente a aprovação do projeto, que está sendo debatido na Câmara há mais de um ano.

O presidente da Câmara chegou a dizer que se este fosse o objetivo do governo, os parlamentares não aprovariam as medidas provisórias enviadas por Dilma. Na última quarta-feira, no entanto, convencido de que o governo não estava trabalhando pelo adiamento, Maia decidiu marcar a sessão para votação da matéria para a próxima terça-feira, 5.

A intenção do governo federal de atrelar os recursos dos royalties à educação tem por objetivo o cumprimento das novas metas de investimento no setor estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser aprovado pelo Senado até o final do ano e prevê que, ao final de 10 anos, pelo menos 10% do PIB seja investido no setor.

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Para não vetar esta proposta, Dilma quer que o Congresso aponte uma fonte de financiamento para a meta e indicou que os recursos dos royalties como os mais adequados para isso. Destinar todos os recursos, porém, é considerada uma meta ambiciosa demais por Maia e pelo relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que até vai contemplar o pedido de Dilma no seu relatório, mas acredita que isso será alvo de mudanças no plenário.

Além dessa resistência, os governadores e prefeitos dos Estados e municípios considerados produtores de petróleo - que ficam com quase toda receita dos royalties hoje - irão resistir a qualquer mudança que lhes tire recursos futuros.

A proposta prevê que os produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) tenham suas receitas atuais garantidas, mas, a partir de 2013, reduzam sua fatia de royalties gradativamente, até chegar a menos da metade do que é hoje.

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