Nova proposta para reajuste salarial de professores é apresentada

Entidades da área da educação se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia, nesta quarta-feira e apresentaram proposta que valoriza mais a remuneração dos docentes

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Foi apresentada ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), nesta quarta-feira, 31, por entidades da área de educação, uma proposta alternativa para o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica a partir de maio do ano que vem. A proposta prevê que o índice de reajuste seja calculado com base na variação da inflação, medida pelo INPC, mais 50% da variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno do Fundeb.

O reajuste, atualmente, é calculado pela variação integral do índice do Fundeb - neste ano, a correção é de 22%. Há uma proposta do Executivo em tramitação na Câmara (Projeto de Lei 3776/08) que troca o índice pela variação do INPC. Na prática, tal medida corrige o salário pela inflação, mas não garante ganho real para os professores. O projeto é defendido por estados e municípios, que alegam não ter recursos para cumprir a lei.

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A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que vai propor ao Ministério da Educação e à Casa Civil a edição de uma Medida Provisória com essa proposta alternativa. Segundo ela, o reajuste apenas pela variação da inflação é “inaceitável”. A deputada disse que o presidente Marco Maia foi receptivo à proposta das entidades.

Participaram da reunião representantes da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), da UNE (União Nacional dos Estudantes), da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), além do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP).

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