Supremo dos EUA se divide em caso contra ação afirmativa em universidade

Decisão sobre caso de jovem branca que processou Universidade do Texas por não admiti-la em 2008 pode anular programas de ação afirmativa de outras instituições

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A Suprema Corte dos Estados Unidos se mostrou dividida na primeira audiência do caso de Abigail Noel Fisher, uma jovem branca que processou a Universidade do Texas por não admiti-la como aluna em função de ações afirmativas. Durante a apresentação dos argumentos na semana passada, os juízes de tendência progressista ratificaram seu apoio às ações afirmativas para garantir a diversidade racial nas universidades. Entretanto, os magistrados conservadores questionaram o programa da instituição, que usa a etnia, entre outros aspectos, como critério de admissão de um quarto de seus alunos e questionaram o quanto equivale a "massa crítica" necessária de estudantes de minorias para garantir a diversidade.

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Dos casos previstos para este novo período de sessões do tribunal, o de Fisher é um dos que mais gerou expectativas e a decisão pode chegar a qualquer momento a partir de agora até o próximo mês de junho.

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Abigail Fisher processa universidade nos EUA por ter sido recusada por ser branca

Em 2008, Fisher "sonhava" em estudar na Universidade do Texas e processou o centro educacional por não aceitá-la como aluna quando terminou a escola secundária. Segundo os advogados, Fisher se viu prejudicada pelos critérios de ação afirmativa que a Universidade do Texas aplica em alguns casos e que dão prioridade aos jovens pertencentes às minorias, especialmente afro-americanos e hispânicos. Fisher não figurava entre os 10% de alunos com melhores notas no ensino médio do Texas, que por lei estadual podem ingressar automaticamente na universidade, mas estava em outro grupo no qual são avaliadas as qualificações e outros critérios como a etnia.

A jovem argumenta que alguns de seus companheiros do ensino médio com qualificações e desempenho similar foram admitidos, e a "única diferença" era a "cor" da pele. No entanto, segundo Gregory Garre, advogado da universidade, "seu índice acadêmico não era suficientemente alto". Após passar por tribunais de menor instância que sempre deram razão ao centro educativo, o caso agora chegou ao Supremo, onde uma hipotética sentença em favor da litigante poderia implicar na anulação de programas de ação afirmativa vigentes nas universidades de todo o país.

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Durante os últimos 35 anos, o Supremo opinou duas vezes que a etnia pode ser um dos fatores para determinar a admissão em uma universidade, sempre e quando não forem estabelecidas cotas. A última vez foi em 2003, com uma decisão em favor da ação afirmativa no caso dos estudantes brancos Barbara Grutter, Jennifer Gratz e Patrick Hamacher contra a Universidade de Michigan.

O programa de admissões da Universidade do Texas, que leva em conta a etnia como critério, "certamente não é mais agressivo" que o de Michigan que obteve em 2003 o aval do Supremo, mas "mais modesto", argumentou a juíza progressista Ruth Bader Ginsburg. Entretanto, o presidente do Supremo, John Roberts, e os magistrados Antonin Scalia e Samuel Alito expressaram abertamente seu ceticismo em relação ao programa universitário.

Segundo analistas, depois da exposição dos argumentos na audiência ocorrida na semana passada a "ação afirmativa" conta com o apoio dos três juízes mais progressistas, enquanto outros quatro se opõem a ela. Dos nove membros do Supremo, a magistrada Elena Kagan, também progressista, se absteve do caso porque trabalhou nele como advogada. Isso deixa quase tudo nas mãos do juiz Anthony Kennedy, que se pronunciou em 2003 contra a ação afirmativa, apesar de aceitar a necessidade de que se fomente a diversidade no acesso à universidade. O melhor que podem esperar os defensores da ação afirmativa é um empate em 4 a 4 na decisão do tribunal, o que manteria o status quo. 

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