Professor em creches da Prefeitura ganha menos que piso

Cenário da educação infantil nas redes conveniadas é de salas de aula lotadas, infraestrutura do prédio precária, professores com pouca formação acadêmica e com remuneração menor que o piso nacional da categoria

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Salas de aula lotadas, infraestrutura do prédio precária, professores com pouca formação acadêmica e com remuneração menor que o piso nacional da categoria . Esse é o cenário da educação infantil oferecida nas redes conveniadas às prefeituras, isto é, nas creches e pré-escolas de instituições privadas ou filantrópicas que se tornam parceiras do município com o intuito de complementar as vagas oferecidas no sistema público.

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O retrato é fruto de uma pesquisa encomendada pela Fundação Victor Civita à Fundação Carlos Chagas que analisou 180 escolas públicas e conveniadas de seis capitais brasileiras de quatro regiões (os municípios são mantidos em sigilo e as conveniadas representam 27% da amostra).

Os dados do levantamento revelam que, nas cidades mapeadas, 72% dos professores das conveniadas recebem menos que o piso salarial nacional do magistério (R$ 1.451, em 2010) e 40% dos docentes e diretores dessas instituições completaram apenas o ensino médio - na rede direta, apenas 5% dos professores não concluíram o curso superior.

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Além disso, a maioria dos docentes das entidades conveniadas não conta com horários de planejamento remunerados, não possuem incentivos previstos na carreira e raramente são liberados do trabalho para comparecer a eventos de formação. Essa situação reflete, segundo Ana Benedita Brentano, educadora que atua como formadora de professores de educação infantil no Instituto Avisa Lá, o modelo de convênio que tem sido firmado de norte a sul do País para dar conta do aumento da demanda. São parcerias que, segundo ela, prezam pelo acompanhamento sistemático das questões financeiras, porém não contemplam, como deveriam, a questão pedagógica e tudo o que diz respeito a ela.

"Como a procura por vagas está cada vez maior, até mesmo nas pequenas cidades, a prática dos convênios aparece como uma solução rápida e, na maioria dos casos, se o acerto de contas estiver em dia, o contrato é mantido e renovado. Nada mais se fiscaliza", afirma.

Supervisão

Por isso, na medida em que cresce esse tipo de parceria no País todo - em uma das cidades consideradas na pesquisa, por exemplo, 75% da educação infantil era oferecida pela rede conveniada -, é importante revisar as diretrizes, exigências e compromissos desse acordo, tendo como pressuposto a supervisão da Secretaria de Educação. "Por falta de pessoal ou em nome de uma autonomia dessas instituições, isso ainda não tem sido feito", diz Ana Benedita.

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Com a demanda crescente e parte dela ainda sem atendimento - as grandes cidades têm filas gigantescas de crianças à espera de vaga em creche -, a solução não é encerrar a prática do convênio, mas aperfeiçoar a gestão, avalia a coordenadora da pesquisa, Maria Malta Campos, da Fundação Carlos Chagas. "Terminar com as conveniadas é mandar crianças de volta para casa e não expandir o atendimento. Esse não é o melhor caminho. É possível trabalhar em parceria desde que a celebração desse convênio seja feita com rigor, especificando padrões de qualidade e punição para quem não cumpri-los", afirma.

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Esses critérios já estão estabelecidos pelo MEC, mas são comumente ignorados mesmo porque muitos municípios não cumprem com sua parte nessa parceria. "Há secretários que assumem que o repasse financeiro é insuficiente", acrescenta Malta. Em uma das cidades consideradas nesse levantamento, por exemplo, como os recursos repassados pela prefeitura eram insuficientes para manter as unidades, permitia-se que elas arrecadassem mensalidades dos pais, uma prática ilegal.

Retrato

Para a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Angela Dannemann, a situação das conveniadas é uma mostra de como esse nível de ensino é subestimado pelas Secretarias de Educação. "Os professores do infantil deveriam ser os mais bem formados de todos. Se precisamos de doutores, eles deveriam estar nesse segmento", afirma.

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Uma afirmação que faz sentido, diz Ely Harasawa, gerente de Programas da Fundação Maria Souto Vidigal - instituição voltada à primeira infância. Ela explica que o estímulo recebido até os 3 anos se reflete em todo o desenvolvimento da criança. "Por isso, não basta limpar e alimentar. É um tempo de aprendizado." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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