Fórum reivindica melhoria nas condições de acessibilidade na UnB

Universidade reconhece dificuldades e culpa burocracia pela falta de estrutura para deficientes

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Aumentar a acessibilidade das estruturas físicas e promover a contratação de tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio de concurso público são algumas das demandas que farão parte de uma carta a ser entregue na próxima semana à reitoria da Universidade de Brasília (UnB). O documento está sendo elaborado pelos participantes do 1º Fórum do Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da instituição, que termina nesta quinta-feira (27).

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De acordo com o coordenador do programa, José Roberto Fonseca Vieira, avançar na implementação dessas medidas é garantir condições de igualdade e de oportunidades para todos os alunos. Ele explicou que a contratação dos tradutores de Libras é um componente importante para a acessibilidade pedagógica. Atualmente, quem se encarrega de auxiliar os alunos surdos são estagiários e bolsistas, o que traz problemas como a alta rotatividade e a impossibilidade de dedicação exclusiva, informou Vieira.

“Precisamos garantir um local totalmente inclusivo para que a comunidade universitária tenha desenvolvimento pleno. A UnB tem papel de vanguarda no tema e, embora ainda seja necessário caminhar muito para chegar ao ideal, precisamos servir de exemplo para outras universidades, públicas ou privadas”, disse.

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Vieira defendeu que as políticas de inclusão sirvam não só para garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior, mas também para viabilizar sua permanência, “fortalecendo os mecanismos para que eles concluam os cursos e consolidem sua formação profissional.”

Segundo o coordenador, a acessibilidade não deve ser implementada apenas por determinação legal, mas por conveniência social, baseada na percepção de que nenhum segmento de cidadãos pode ser excluído.

Ele também manifestou otimismo em relação às mudanças promovidas pelo Ministério da Educação (MEC) no repasse de recursos às instituições para melhorar a acessibilidade , por meio do Programa Incluir. Até 2010, as verbas eram disponibilizadas por editais, exigindo que as universidades participassem de uma seleção para receber o dinheiro. A partir deste ano, a pasta decidiu eliminar a seleção e definir já na proposta orçamentária os valores para cada universidade.

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“Acho que vai dar um impulso para a melhoria em muitas instituições, porque com a exigência do edital algumas ficavam de fora e não recebiam os recursos. Agora, o repasse vai ser baseado na quantidade de alunos e no tamanho da universidade”, avaliou.

De acordo com o MEC, foram investidos este ano em todas as universidade federais R$ 3 milhões. A previsão para 2013 é que sejam repassados R$ 11 milhões, que deverão ser aplicados em adequação arquitetônica, como a construção de rampas e a instalação de barras de apoio, corrimão, piso e sinalização tátil.

Burocracia emperra

As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no acesso ao ensino superior e também durante os cursos oferecidos são reconhecidas pela Universidade de Brasília (UnB). O coordenador do Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da universidade, José Roberto Vieira, aponta que há dificuldades provocadas principalmente pela burocracia pública.

“Queremos buscar a igualdade de condições na universidade. Sabemos que há casos de obras feitas de forma errônea, mas procuramos fazer as adaptações. Infelizmente, esbarramos em burocracia pública, como todo prazo licitatório. Além disso, a UnB tem prédios tombados, o que retarda ainda mais o processo de obras. [A estrutura dos campi] está longe do ideal, mas a preocupação existe”, completou o coordenador.

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O programa funciona na UnB desde 1999 e foi criado para atender à comunidade acadêmica com deficiência física, auditiva, visual e mental, além de dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Iniciado ontem (26), a UnB realiza fórum para debater as políticas de acessibilidade da instituição.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), responsável pela elaboração e aplicação das provas do vestibular da universidade, informou, por meio da assessoria de imprensa, que utiliza uma série de ferramentas no atendimento de candidatos com deficiência, para “assegurar a esses participantes o direito à acessibilidade.”

A assessoria acrescentou que trabalha na qualificação de colaboradores para atividades de ledores e transcritores nos processos seletivos e lembrou que os erros encontrados em questões de provas adaptadas, produzidas principalmente para candidatos cegos ou com visão parcial, podem ser objeto de interposição de recurso por meio de aplicativo disponível no site do centro pelo prazo estipulado em edital, que é acessível a todos os candidatos.

Sobre os locais das provas, a instituição esclareceu que são escolhidos de acordo com os critérios de acessibilidade dos candidatos com deficiência.

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