Preso aprovado no Enem desiste de curso após rejeição da universidade

Condenado a 150 anos de prisão por enterrar vivos seis portugueses em 2001, Militão foi aprovado em Geografia na UFC e chegou a ter pedido para cursar aceito pela Justiça

Daniel Aderaldo - iG Ceará |

Condenado a 150 anos de prisão em regime fechado por ter planejado o assassinato de seis empresários portugueses em Fortaleza, o também português Luiz Miguel Militão Guerreiro foi aprovado no curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), mas desistiu após ter o pedido para estudar aceito pela Justiça.

Preso desde 2002 no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) pelo crime cometido em 2001, Militão fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingiu pontuação suficiente para cursar o ensino superior. Contudo, para ter direito a frequentar as aulas, precisou ingressar com um pedido na Justiça do Ceará.

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O juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, aprovou o pedido, mas impôs como condição a escolta armada feita por dez policiais. O Ministério Público do Ceará recorreu da decisão, alegando que o detento ainda não cumpriu um sexto da pena e tem histórico de atos de indisciplina na prisão.

Na última terça-feira (25), o reitor da UFC, Jesualdo Farias, divulgou uma nota pedindo que prevalecesse “o bom senso” e se posicionando contra a ideia de ter um detento acompanhado do aparato de segurança exigido pela Justiça no câmpus da universidade. “Por todos os meios legais, se buscará impedir que a escolta, formada por 10 policiais militares, ingresse no câmpus”, diz a nota.

O comunicado diz ainda que “admite colaborar com a Justiça, buscando outras formas de garantir aos presidiários, de um modo geral, o direito de acompanhar cursos universitários através de novas modalidades de ensino”.

Diante da repercussão negativa de seu pedido, Militão enviou nesta quarta-feira (26) uma carta ao promotor Sílvio Lúcio Correia Lima, da Promotoria de Justiça de Execução penal e Corregedoria dos Presídios, pedindo o arquivamento do processo.

Na carta, o detento afirma que as “elites agitaram” o meio acadêmico e reconhece que a exposição do caso seria “prejudicial ao bom funcionamento” da universidade. “Peço o arquivamento do processo referente à frequência do curso supra-citado, renunciando ao parecer favorável de vossa excelência”, declara, em letras de forma na carta enviada por fax e endereçada ao juiz responsável pelo processo.

O crime

Militão foi mentor da chacina de seis empresários portugueses. Eles foram atraídos para Fortaleza por um pacote que incluía turismo sexual, mas foram sequestrados, espancados, baleados e depois enterrados vivos em uma vala cavada em uma barraca desativada na Praia do Futuro, um dos principais cartões-postais da capital cearense. O objetivo era roubar dinheiro e os pertences das vítimas.

Outro caso

Em março deste ano o iG mostrou o caso de Cynthya Corvello , 40, aprovada no curso de História também da UFC. Condenada a 25 anos e quatro meses pela co-autoria de um duplo homicídio praticado em Fortaleza, no ano 1993, ela conseguiu na Justiça o direito de ir às aulas e atualmente frequenta o curso monitorada por uma tornozeleira eletrônica.

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