Supremo vai julgar uso de obra de Monteiro Lobato nas escolas

Encontro de conciliação entre governo e autores contrários ao livro Caçadas de Pedrinho não chegam a acordo

Priscilla Borges - iG Brasília |

O uso das obras de Monteiro Lobato nas escolas brasileiras vai mesmo ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, um encontro foi realizado no Ministério da Educação com autores da ação contra o livro Caçadas de Pedrinho , mas não houve acordo entre as partes. Os críticos ao livro consideram o texto racista e chegaram a pedir a proibição do uso nas escolas. Embora tenham desistido da medida radical, fazem exigências que não são atendidas pelo governo.

Outra polêmica: Depois de Caçadas de Pedrinho, livro Negrinha é questionado

Divilgação
Clássico Caçadas de Pedrinho é o centro de polêmica sobre racismo

No encontro desta terça, eles reiteraram que não abrem mão que Caçadas de Pedrinho – e todas as obras que tenham algum conteúdo racista – ganhem uma nota explicativa, elaborada por especialistas do MEC , que possam dar suporte aos educadores em sala de aula. Mas só essa medida, até já admitida pelo governo como uma possibilidade razoável, é insuficiente na avaliação dos críticos. Eles querem também garantias de que a educação sobre relações étnico-raciais sejam incluídas; como disciplinas que correspondam a, pelo menos, 15% dos currículos; na formação inicial dos profissionais de educação (seja em cursos técnicos, de graduação, pós, especialização ou de extensão).

O MEC defende que a divulgação do parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a obra e a formação já realizada com os professores nas escolas contemplam esses pedidos. Na tentativa de conciliação, representantes do ministério apresentaram todas as medidas já adotadas para promover a educação étnico-racial nas escolas. Mas não foi suficiente.

Agora, a questão terá que ser julgada pelo Supremo. O advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacial Racial e Ambiental (Iara), um dos representantes da ação contrária ao livro, afirmou que o grupo não concorda com o posicionamento do MEC e não vai recuar de suas exigências. “Se não conseguirmos um resultado satisfatório no STF, vamos a cortes internacionais”, afirmou.

Negrinha

Nesta terça-feira, o mesmo grupo apresentou mais um questionamento referente a outra obra de Monteiro Lobato. Antonio Gomes da Costa Neto pediu à Controladoria Geral da União (CGU) que investigue a aquisição de do livro Negrinha pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação, em 2009. O programa distribui livros para bibliotecas escolares de todo o País. De acordo com levantamento feito pelo próprio Neto, 11.093 exemplares de Negrinha foram destinados a colégios de ensino médio. Na opinião de Costa Neto, mais uma vez, a legislação antirracista não foi respeitada quando as obras foram compradas e a suspensão da distribuição dos livros "até que se promova a devida formação inicial e continuada dos profissionais de educação".

Início da polêmica

Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.

Livro: Após veto, obra do MEC ensina como lidar com obra de Lobato
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A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.

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