Dezesseis colégios de referência já testam ensino médio em tempo integral no Estado, mas secretaria não vai conseguir atingir meta de ampliação do programa prevista para 2013

A criação de escolas de referência para a melhoria da atratividade do ensino médio é um dos pilares do Programa Educação: Compromisso de São Paulo, lançado pela secretaria estadual para posicionar a rede paulista entre as melhores do mundo até 2030. Inicialmente testado por 16 escolas em 2012, o modelo seria expandido para 100 escolas no próximo ano e, de acordo com o secretário Herman Voorwald, chegaria a 300 unidades até o fim desta gestão (2014).

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O Observatório da Educação solicitou a lista das escolas consultadas para fazer parte do Programa já no ano que vem. Das 76 escolas convidadas oficialmente pela secretaria, apenas 32 aceitaram aderir ao projeto. De acordo com o governo, as unidades passaram por um processo de consulta ao Conselho Escolar, “uma vez que a participação no Programa Ensino Integral ocorrerá mediante adesão de toda a comunidade”.

O modelo de ensino integral que está sendo implantado é baseado na experiência do Instituto de Coresponsabilidade pela Educação (ICE) em Pernambuco. Isso implica um novo modelo de gestão, reformas e melhorias nas escolas, professores em regime de dedicação exclusiva e o desenvolvimento de “projetos de vida” pelos estudantes. O ICE mantém uma equipe em São Paulo, atuando na secretaria, e todo o custo da consultoria é pago pelas empresas parceiras.

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Não há materiais públicos sobre o modelo pedagógico usado em São Paulo. O Observatório da Educação solicitou os documentos à secretaria, mas a pasta informou que o produto da consultoria do ICE não lhe pertence. Ou seja, nessa parceria público-privada, o produto da consultoria fica do lado privado.

Critérios de escolha
Os 16 colégios selecionados para iniciar o projeto representam 0,3% da rede. Mesmo que atinja a meta de 300 escolas até o fim de 2014, o modelo só seria implantado no equivalente a 5% do universo das mais de cinco mil escolas paulistas. Segundo a coordenadora do programa do governo, Valéria Souza, o critério inicial é que sejam escolas exclusivas de ensino médio com condição básica de infraestrutura para abrigar os alunos em tempo integral.

O Alves Cruz, uma das duas escolas que testam o modelo atualmente na capital, teria sido uma exceção (por não ter as condições básicas de infraestrutura). “O Alves é a nossa exceção querida. (...) Ela tem um espaço menor entre as escolas que entraram. Então a intervenção física foi maior”, explicou.

Das 21 consultadas em 2011, 16 aceitaram iniciar o ensino integral em 2012. São Paulo tem poucas escolas de ensino médio exclusivo, o que dificultaria a implantação do modelo.

Para Ana Paula Corti, doutoranda na Faculdade de Educação da USP e docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), o ensino integral é uma proposta que exigiria mais cuidados na implementação: “uma mudança dessa envergadura tinha que ser pensada como política de Estado porque não é qualquer programinha”, afirma.

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Ela lembra que a ampliação do ensino médio em São Paulo se deu sobre uma a estrutura de ensino fundamental que já existia. “[Seria impossível] ampliar a permanência na escola sem ter rede física aparelhada, espaço físico apropriado”.

Esta, aliás, pode ser uma pista para a alta taxa de rejeição das escolas consultadas, hipótese que Herman Voorwald também levantou em entrevista ao Observatório: “Não houve rejeição. O grande problema é que você tem muitas escolas que querem aderir ou não puderam porque primeiro: a infraestrutura não permitia, a interferência seria muito grande na estrutura; segundo, porque ela era a única escola da região”.

“Nós optamos por aquelas 55 escolas em que a estrutura permitia”, continua o secretário, “e nós colocamos uma restrição de infraestrutura muito grande, precisava estar muito bem preparado para ter uma mínima interferência possível para poder viabilizar o projeto”.

Falta de participação

Outras hipóteses levantadas por especialistas consultados pelo Observatório da Educação para essa taxa de rejeição ao modelo de ensino integral é a falta de participação na elaboração da política e de um estudo de impacto orçamentário mais específico para o ensino integral. As escolas que aderem ao programa recebem o dobro de recursos para seu custeio, mas pesquisadores indicam que seria necessário um investimento 60% acima de uma escola de tempo parcial.

Além da adesão ao programa de escolas com tempo integral, o Observatório da Educação realizou um levantamento sobre outros aspectos do programa educacional paulista a partir de pedidos de informação à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Entre as principais conclusões da ONG sobre o projeto estão a ausência de proposta orçamentária e planejamento de longo prazo e falta de transparência em parcerias.

*As informações são do Observatório da Educação 

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