Ensino integral é rejeitado por 56% das escolas procuradas pelo governo de SP

Dezesseis colégios de referência já testam ensino médio em tempo integral no Estado, mas secretaria não vai conseguir atingir meta de ampliação do programa prevista para 2013

iG São Paulo |

A criação de escolas de referência para a melhoria da atratividade do ensino médio é um dos pilares do Programa Educação: Compromisso de São Paulo, lançado pela secretaria estadual para posicionar a rede paulista entre as melhores do mundo até 2030. Inicialmente testado por 16 escolas em 2012, o modelo seria expandido para 100 escolas no próximo ano e, de acordo com o secretário Herman Voorwald, chegaria a 300 unidades até o fim desta gestão (2014).

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O Observatório da Educação solicitou a lista das escolas consultadas para fazer parte do Programa já no ano que vem. Das 76 escolas convidadas oficialmente pela secretaria, apenas 32 aceitaram aderir ao projeto. De acordo com o governo, as unidades passaram por um processo de consulta ao Conselho Escolar, “uma vez que a participação no Programa Ensino Integral ocorrerá mediante adesão de toda a comunidade”.

O modelo de ensino integral que está sendo implantado é baseado na experiência do Instituto de Coresponsabilidade pela Educação (ICE) em Pernambuco. Isso implica um novo modelo de gestão, reformas e melhorias nas escolas, professores em regime de dedicação exclusiva e o desenvolvimento de “projetos de vida” pelos estudantes. O ICE mantém uma equipe em São Paulo, atuando na secretaria, e todo o custo da consultoria é pago pelas empresas parceiras.

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Não há materiais públicos sobre o modelo pedagógico usado em São Paulo. O Observatório da Educação solicitou os documentos à secretaria, mas a pasta informou que o produto da consultoria do ICE não lhe pertence. Ou seja, nessa parceria público-privada, o produto da consultoria fica do lado privado.

Critérios de escolha
Os 16 colégios selecionados para iniciar o projeto representam 0,3% da rede. Mesmo que atinja a meta de 300 escolas até o fim de 2014, o modelo só seria implantado no equivalente a 5% do universo das mais de cinco mil escolas paulistas. Segundo a coordenadora do programa do governo, Valéria Souza, o critério inicial é que sejam escolas exclusivas de ensino médio com condição básica de infraestrutura para abrigar os alunos em tempo integral.

O Alves Cruz, uma das duas escolas que testam o modelo atualmente na capital, teria sido uma exceção (por não ter as condições básicas de infraestrutura). “O Alves é a nossa exceção querida. (...) Ela tem um espaço menor entre as escolas que entraram. Então a intervenção física foi maior”, explicou.

Das 21 consultadas em 2011, 16 aceitaram iniciar o ensino integral em 2012. São Paulo tem poucas escolas de ensino médio exclusivo, o que dificultaria a implantação do modelo.

Para Ana Paula Corti, doutoranda na Faculdade de Educação da USP e docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), o ensino integral é uma proposta que exigiria mais cuidados na implementação: “uma mudança dessa envergadura tinha que ser pensada como política de Estado porque não é qualquer programinha”, afirma.

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Ela lembra que a ampliação do ensino médio em São Paulo se deu sobre uma a estrutura de ensino fundamental que já existia. “[Seria impossível] ampliar a permanência na escola sem ter rede física aparelhada, espaço físico apropriado”.

Esta, aliás, pode ser uma pista para a alta taxa de rejeição das escolas consultadas, hipótese que Herman Voorwald também levantou em entrevista ao Observatório: “Não houve rejeição. O grande problema é que você tem muitas escolas que querem aderir ou não puderam porque primeiro: a infraestrutura não permitia, a interferência seria muito grande na estrutura; segundo, porque ela era a única escola da região”.

“Nós optamos por aquelas 55 escolas em que a estrutura permitia”, continua o secretário, “e nós colocamos uma restrição de infraestrutura muito grande, precisava estar muito bem preparado para ter uma mínima interferência possível para poder viabilizar o projeto”.

Falta de participação

Outras hipóteses levantadas por especialistas consultados pelo Observatório da Educação para essa taxa de rejeição ao modelo de ensino integral é a falta de participação na elaboração da política e de um estudo de impacto orçamentário mais específico para o ensino integral. As escolas que aderem ao programa recebem o dobro de recursos para seu custeio, mas pesquisadores indicam que seria necessário um investimento 60% acima de uma escola de tempo parcial.

Além da adesão ao programa de escolas com tempo integral, o Observatório da Educação realizou um levantamento sobre outros aspectos do programa educacional paulista a partir de pedidos de informação à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Entre as principais conclusões da ONG sobre o projeto estão a ausência de proposta orçamentária e planejamento de longo prazo e falta de transparência em parcerias.

*As informações são do Observatório da Educação 

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