Tribunal confirma irregularidade em edital da USP

Licitação para instalação do novo sistema de iluminação no câmpus Butantã, na zona oeste de São Paulo, restringia a concorrência

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou na quarta-feira (5) que o edital para a instalação do novo sistema de iluminação da Universidade de São Paulo (USP) restringia a concorrência. O tribunal julgou procedente o mérito de decisão liminar tomada no meio do ano , depois que oito empresas indicaram que o processo direcionava para apenas uma companhia.

O projeto: USP promete dobrar iluminação da Cidade Universitária

A licitação é referente à iluminação do câmpus do Butantã, zona oeste da capital paulista, e tem valor estimado de R$ 62 milhões. O projeto prevê luminárias de tecnologia LED (luzes brancas, que iluminam mais e consomem menos energia). A escuridão no câmpus é uma das principais reclamações de alunos e funcionários em relação à segurança.

Reprodução
Perspectiva da área do câmpus Butantã da USP com o novo sistema de iluminação

O TCE fez várias recomendações de reformas no edital para evitar irregularidades no processo. O edital exigia comprovação de instalação mínima de 2,5 mil luminárias LED, um dos principais motivos para o cancelamento do edital, além de especificar um produto fabricado apenas por uma empresa, não abrindo a opção para equipamentos similares. O TCE ainda aponta imprecisão do orçamento de referência.

Segundo o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, as falhas no edital são "gravíssimas e colocam em xeque a lisura do procedimento." Ele lembra que se trata de edital da "maior e mais reconhecida universidade" do País. "Considerando esse contexto, as falhas desse edital, se não corrigidas, terão um efeito multiplicador devastador."

Em maio, o tribunal havia cancelado o edital por suspeita de direcionamento, mas a USP, no mesmo dia do julgamento no TCE, adiantou-se e revogou o texto. Assim, pôde apresentar um novo, dias depois. Mas, segundo as empresas, o edital mantinha irregularidades e novamente houve reclamações ao tribunal. O TCE cancelou novamente o processo no dia 10 de julho . Mas, dessa vez, a USP não podia mais revogar o edital.

A universidade informou que ainda não teve acesso ao teor do voto e por isso não se manifestaria. A reportagem apurou que a universidade pode desmembrar o projeto em mais de um edital.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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