Governo federal confirma R$ 1,4 bilhão para educação em tempo integral

Verba irá para atividades que compõem a ampliação da carga horária na escola e visa melhorar o Ideb

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Após a divulgação das médias nacionais dos estudantes brasileiros no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a diretora de Currículos e Educação Integral do ministério, Jaqueline Moll, refirmou que o governo federal deverá aplicar mais de R$ 1,4 bilhão até o final deste ano para a ampliação do ensino em tempo integral nas escolas públicas.

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O valor já havia sido anunciado no primeiro semestre deste ano e foi confirmado em palestra que aconteceu na Câmara a convite da Frente Parlamentar da Educação.

As médias gerais do Ideb, que são baseadas nas taxas de aprovação e no desempenho geral em provas de Português e Matemática, mostraram que os alunos do ensino médio da rede pública não evoluíram em dois anos – o índice de 3,4 atingido em 2009 foi mantido em 2011. Já nos anos iniciais do ensino fundamental, os resultados foram melhores. Os alunos dessa etapa alcançaram nota 5, 0,1 a mais que a média prevista para 2013.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o desempenho do País no exame foi “sofrível”.

Consulte as notas do Ideb 2011 das escolas públicas brasileiras

Os recursos confirmados pela diretora do MEC devem bancar iniciativas diversas de acompanhamento pedagógico, educação ambiental, reforço escolar, esporte e lazer, cultura e artes, ensino da história de comunidades tradicionais entre outras atividades que compõem a ampliação da carga horária na escola.

Hoje, 32 mil escolas já oferecem aulas e atividades em tempo integral aos alunos. Segundo Moll, a meta do governo é garantir esse tipo de ensino para todos os estudantes da educação básica em até 20 anos. Para o coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), a ampliação do ensino integral deve ter impacto direto na nota das escolas no Ideb: “Sem dúvida, o aumento do tempo na escola representa um ganho importante para a melhoria da qualidade do ensino no País, que vai se refletir nos índices educacionais”.

Plano Nacional de Educação

Para esta década, a meta do governo coincide com a última versão do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovado por uma comissão especial da Câmara . O texto prevê a oferta de ensino integral em 50% das escolas da educação básica – que abrange o ensino fundamental e o ensino médio. Serão, segundo texto, no mínimo25% de todos os alunos com aulas e atividades de seis a sete horas por dia, nos dois turnos. Deputados da comissão haviam sugerido a ampliação da meta para 50% dos alunos com jornada integral.

O plano, no entanto, ainda pode sofrer alterações na Câmara, já que um grupo de 80 deputados apresentou recurso para análise do texto em Plenário. Se o recurso for aprovado, os deputados poderão mudar qualquer uma das metas previstas no PNE, inclusive aquela de educação em tempo integral. A previsão é de que o plano seja votado no próximo dia 19 de setembro.

Benefícios

Apesar das divergências quanto às metas da oferta de ensino nos dois turnos, há consenso quanto aos benefícios desse tipo de ensino. De acordo com Jaqueline Moll, os índices de aprovação aumentam significativamente entre o grupo que participa de atividades escolares pela manhã e pela tarde. As taxas de evasão escolar, segundo a diretora, também são menores. “Ainda temos alguns desafios pela frente, como a integração do currículo, melhoria da infraestrutura escolar, formação pedagógica diferenciada dos professores, articulação das escolas com a comunidade, mas os ganhos são visíveis nesse grupo e podem melhorar”, disse.

Alex Canziani também se disse esperançoso quanto aos resultados da ampliação do ensino em tempo integral e afirmou que o tema vem ganhando força na agenda política. “As próprias campanhas eleitorais deste ano mostram isso, já que diversos candidatos a prefeitos têm se comprometido com o tema”, comemorou.

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