Deputados agendam para setembro votação de 10% do PIB para educação

Governo admitiu aumentar o investimento na área desde que a origem desses recursos seja definida pelo Plano Nacional da Educação

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A Câmara dos Deputados agendou para o dia 16 de setembro a votação do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem entre seus dispositivos a destinação de 10% do PIB para investimentos no setor. Foi uma exigência da oposição para liberar a pauta de votações na sessão desta terça-feira, em que será apreciada a medida provisória 565, que libera recursos para municípios atingidos pela seca no Nordeste.

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"Deixamos claro que não haveria obstrução se tivesse uma data para o PNE", disse o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). Aprovado no dia 26 de junho, por unanimidade, em uma comissão especial da Câmara após 18 meses de debates , o PNE acabou gerando incômodo no Palácio do Planalto pela porcentagem estipulada para investimentos em educação. Como foi aprovado em caráter terminativo (sem a necessidade de passar pelo plenário), ele seria remetido diretamente ao Senado. A não ser que 51 deputados (10% da Casa) recorressem. Foi o que aconteceu .

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jilmar Tatto (SP), recolheram as assinaturas e as apresentaram à Mesa Diretora. "Foi uma orientação de governo", disse Chinaglia.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo admite elevar o percentual de investimentos para a educação, caso o Congresso defina no PNE a origem desses recursos. A declaração foi dada pela ministra após reunião no Palácio do Planalto com líderes do governo na Câmara para tratar das propostas prioritárias na Casa.

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“Se houvesse o compromisso e a garantia de que os recursos dos royalties do pré-sal pudessem ser destinados à educação, seria possível a gente, então, ampliar além dos 8% que o governo já havia se comprometido”, disse a ministra. “Poderíamos chegar até 10%, mas tem que ter a fonte”, acrescentou.

A ministra declarou, entretanto, que o governo defende a necessidade de o plenário discutir a origem dos recursos “para assegurar a viabilidade de execução”. 

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