Ministério Público pede retorno imediato das aulas em colégio do Rio

Ação pública prevê multa diária de R$ 1000 se professores não encerrarem paralisação no Pedro II

iG São Paulo |

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra o Colégio Pedro II e a Associação de Docentes e o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDSCOPE), com pedido de liminar para que as aulas retornem imediatamente em todas as unidades de ensino e as matérias perdidas sejam repostas até o fim do ano, sob pena de multa diária de R$ 1000.

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Os professores do Colégio Pedro II, uma instituição federal tradicional do Rio de Janeiro com 14 unidades, estão em greve desde o dia 18 de junho . Para o MPF, a paralisação das aulas por período tão extenso está causando prejuízos aos alunos, especialmente os que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares e concursos públicos.

Segundo nota publicada no site do Ministério Público, os alunos não estão recebendo o conteúdo adequado para prestar tais exames, e, se aprovados, não conseguirão efetuar suas matrículas em universidades. “Como não há previsão de reposição das aulas, os alunos ficam impedidos de conseguirem os certificados de conclusão do ensino médio, de exercerem cargos em decorrência de aprovação em concursos públicos e até mesmo de fazerem transferências escolares”, diz a nota.

Na ação, proposta pela procuradora da República Marcia Morgado, o MPF alega que a direção do Colégio Pedro II, em conjunto com os professores, deveria ter criado mecanismos para que as aulas fossem ministradas em sistema de rodízio ou qualquer outro meio em que o direito de greve não violasse o direito à educação de crianças e adolescentes. A procuradora ressalta ainda que o direito de greve dos professores não é questionado, mas seu modo de exercício, que prejudica os alunos e não tem se mostrado um meio eficaz para melhoria salarial da categoria.

A Associação de Docentes do Colégio Pedro II informou que não recebeu oficialmente a notificação da ação pública do MPF e ficou sabendo do pedido pela imprensa. Por enquanto, os grevistas não têm posicionamento sobre a liminar. Uma nova assembleia ocorrerá na sexta-feira, quando o assunto será debatido.

Wikimedia Commons
Sede principal do Colégio Pedro II, que tem 14 unidades, no Rio de Janeiro


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