Federais são campeãs de aprovação no exame da OAB

Ferramenta do iG mostra o índice geral de aprovação das faculdades de Direito na história do Exame de Ordem Unificado. Top 20 tem 16 federais, 4 estaduais e nenhuma particular

Marina Morena Costa - iG São Paulo | - Atualizada às

As universidades federais são as que mais aprovam estudantes e bacharéis em Direito no Exame de Ordem Unificado, prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com aprovação obrigatória para obter a carteira de advogado. O ranking geral de aprovação no exame elaborado pelo iG com dados da OAB de todas as seis edições concluídas até o momento aponta que, entre as 20 instituições que mais aprovam, 16 são federais, quatro estaduais e nenhuma é particular.

Uma ferramenta exclusiva permite consultar o desempenho pelo nome completo da instituição, por Estado e por faixa de índice de aprovação (veja abaixo). Ao clicar no nome da instituição, uma ficha com o desempenho em cada edição do Exame de Ordem é apresentada. Os câmpus das universidades foram agrupados por cidades, para preservar as especificidades das regiões.

A pedido do iG , os dados da OAB foram analisados estatisticamente pelo professor Sebastião Amorim, do Departamento de Estatística da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor técnico da Tecnométrica. Como os participantes reprovados no exame podem prestar a prova novamente, os números apresentados no ranking se referem à quantidade de participações de estudantes e bacharéis, e não ao número absoluto de candidatos. “O índice baixo de aprovação de uma instituição também é fruto da repetência acumulada. Aqueles que fazem a prova mais de uma vez puxam o índice para baixo”, avalia o coordenador-geral do Exame de Ordem, Marcus Vinicius Coelho.

Para o matemático Sebastião Amorim, o inverso também é verdadeiro. Um estudante que presta o Exame pela segunda ou terceira vez tem estatisticamente mais chances de ser aprovado do que um que realiza a prova pela primeira vez, pois conhece o exame e se preparou por mais tempo para realizá-la. “Mesmo com as ponderações, os dados são riquíssimos em valor informativo. Os extremos mostram diferenças brutais”, diz.

Melhores posições

Em primeiro lugar no ranking geral do Exame de Ordem ficou a Universidade Federal de Viçosa (UFV), de Minas Gerais, com índice de aprovação de 74,5% – de 149 participantes, 111 foram aprovados. O diretor da Faculdade de Direito da UFV, Fernando Laércio Alves da Silva, atribui o resultado há três fatores: o vestibular bastante seletivo e concorrido (cerca de 37 candidatos por vaga), o baixo número de alunos (60 por turma e corpo discente de 300 alunos) e a boa infraestrutura do curso.

A UFMG foi a federal de maior porte melhor classificada, em 7º lugar. A instituição tem cerca de 2,5 mil alunos e atingiu índice total de 64% de aprovação, com 687 aprovados em 1073 participações. “Atribuo o resultado ao compromisso dos professores e a inquietude intelectual dos alunos, que procuram os problemas e as questões jurídicas do momento e as trazem para a sala de aula”, destaca a diretora da Faculdade de Direito da UFMG, Amanda Flavio.

A instituição de um plano de carreira atraente, reivindicação principal da greve nacional dos docentes federais, seria fundamental para manter o nível de excelência das federais, na avaliação de Fernando Laércio Alves da Silva, da UFV. “Ao longo dos últimos anos temos observados o sucateamento e o desestímulo para o ingresso dos novos docentes. Se não há valorização daqueles que formam os profissionais, me pergunto que nível de formação os alunos terão daqui a 10 ou 15 anos.”

O desempenho das maiores

Na análise feita pelo professor Amorim, as instituições com maior número de inscrições foram a Universidade Paulista (Unip), com um total de 24.965 inscrições e 3.023 aprovados (12%), a universidade e faculdade Estácio de Sá, com 21.007 participações e 3.986 aprovações (19%), e a Universidade Salgado de Oliveira (Unisal), com um total de 12.739 participações e 1.248 aprovados (9,8%).

A diretora nacional de Ciências Jurídicas do Grupo Estácio, Solange Moura, defende que as instituições particulares têm um trabalho acadêmico “muito mais duro”, porque recebem majoritariamente os egressos do ensino público, ao contrário do que acontece com as universidades públicas, e precisam fazer um trabalho de nivelamento das competências dos alunos. “Nos primeiros anos trabalhamos fortemente leitura e redação. A formação específica é feita de forma contextualizada. A cada semana eles resolvem um caso concreto jurídico”, destaca. No último exame da OAB, o câmpus de Petrópolis da Estácio alcançou 45,83% de aprovação. O desafio é melhorar os índices de forma homogênea.

Desde 2010, quando foi instituído, o Exame de Ordem Unificado recebeu 628.731 participantes, dos quais 111.738 foram aprovados, um índice médio de aprovação de 17,7%. Na ferramenta abaixo há dados de 935 faculdades, das quais 691 têm índices de aprovação inferiores a 20% e 203 estão abaixo dos 10%. Constam no ranking somente instituições que tiveram mais de 20 inscritos em cada edição do Exame de Ordem (para evitar distorções estatísticas, a OAB não divulga dados das faculdades com menos de 20 inscritos). Para consultar o desempenho de uma instituição, escreva o nome completo (siglas não são consideradas).

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) questionou os dados de aprovação divulgados pela OAB referentes ao 1ª Exame de Ordem Unificado, edição 2010.1, e utilizados pelo iG para a elaboração do ranking geral. De acordo com a instituição, 12 estudantes foram aprovados e não 10, como informa a planilha oficial da Ordem . A instituição contesta também o número de estudantes que fizeram a prova (140) e o índice de aprovação obtido (7,14%), e alega ter tido cerca de 20 alunos presentes na segunda fase e 53% de aprovação, o que a colocaria em uma posição mais alta no ranking geral. O iG solicitou esclarecimentos à OAB que confirmou que os dados são os informados oficialmente pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), organizadora do exame à época. O coordenador-geral do exame de Ordem, Marcus Vinicius Coelho, disse à reportagem que irá solicitar esclarecimentos ao Cespe referentes aos dados de todas as instituições que contestarem os números e corrigir os erros, caso sejam localizados. Os dados utilizados pelo iG encontram-se na página do Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB .

* Atualizada em 14/08/2012, com os questionamentos da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) no último parágrafo


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