Deputado pede para Justiça acabar com ocupação de grevistas na Bahia

Professores em greve estão no saguão da Assembleia Legislativa desde o dia 18 de abril

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), encaminhou na tarde desta segunda-feira ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um pedido de reintegração de posse do saguão do prédio da assembleia, ocupado desde 18 de abril por professores da rede estadual de ensino. Os docentes estão em greve há 97 dias .

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Além disso, o parlamentar ordenou o corte no fornecimento de água e de energia elétrica da área na qual os manifestantes estão acampados. Nilo justificou a decisão dizendo que "tudo tem limite". "Greve é um direito do trabalhador, mas já são 93 dias que eles estão aqui, interferindo no dia-a-dia, usando o ar-condicionado 24 horas", disse. "A Casa precisa voltar à normalidade".

O deputado alega que tentou negociar a desocupação do prédio, por telefone e por meio da assessoria da Casa, com as lideranças grevistas, mas não foi atendido. A informação é negada pelo coordenador-geral do sindicato da categoria, Rui Oliveira. De acordo com ele, a decisão de Nilo "é equivocada". "O ponto onde estamos não interfere nos trabalhos da assembleia", justifica.

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O sindicalista afirma que não há previsão para os professores deixarem o local e que a ameaça de uso de força para a desocupação pode causar recrudescimento do movimento grevista. Os deputados da oposição ao governo ofereceram, no fim da tarde desta segunda-feira, a sala da liderança da oposição para os grevistas, caso o TJ-BA acolha o pedido de reintegração de posse.

As negociações entre professores e governo ficaram mais tensas a partir do fim da semana passada. Na quinta-feira, o governador Jaques Wagner (PT) chegou a participar de uma reunião com as lideranças grevistas, intermediada pelo Ministério Público do Trabalho. Foi a primeira à qual foi pessoalmente. A administração estadual esperava pelo fim do movimento, mas os docentes decidiram manter a paralisação em assembleia realizada na sexta-feira.

Os professores pedem reajuste salarial linear de 22,22% para toda a categoria, pago até o fim do ano. O governo, que concedeu o mesmo índice de aumento apenas aos professores da rede que não têm curso superior - para que eles pudessem ser enquadrados dentro do piso nacional da categoria -, argumenta que o orçamento estadual não comporta o pleito.

Foi oferecido aos docentes que têm curso superior (e já recebiam mais que o piso nacional) reajuste automático de 6,5%, o mesmo que receberam os demais servidores do Estado este ano, além de duas progressões de carreira, em novembro e abril. De acordo com a administração estadual, com as progressões, os reajustes salariais da categoria seriam de entre 22% e 26%.

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