Governo propõe reajuste e novo plano de carreira a docentes de federais

Salário inicial do professor com doutorado e dedicação exclusiva passará a ser de R$ 8,4 mil em até 3 anos. Sindicato diz que proposta não corresponde às expectativas

iG São Paulo | - Atualizada às

Após um jejum nas negociações, o governo federal propôs nesta sexta-feira um reajuste e novo plano de carreira aos professores dos institutos e universidades federais, em greve desde o dia 17 de maio. O plano entraria em vigor a partir de 2013 e os aumentos chegam em alguns casos até 45% ao fim de três anos, considerando os 4% já concedidos em 2012.

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A proposta foi apresentada em reunião entre representantes sindicais e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O encontro inicialmente previsto para ocorrer em 19 de junho foi desmarcado pelo governo e só ocorreu nesta sexta.

Pela proposta, ao longo dos próximos três anos a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva vai aumentar de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Ao professor inicial com doutorado e dedicação exclusiva, o salário será de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumentará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que a proposta terá um impacto no Orçamento de R$ 3,9 bilhões para os próximos três anos. Esse valor será dividido em R$ 1,56 bilhão (40%) para 2013, R$ 1,17 bilhão para 2014 (30%) e outro R$ 1,17 bilhão (30%) para 2015.

Além disso, segundo o governo, “como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”, os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13. O documento do Ministério do Planejamento diz que “a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos”.

Sindicato insatisfeito
Após quatro horas de reunião, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que lidera a greve dos professores, considerou que a proposta não corresponde às expectativas e não atende as reivindicações da categoria. "O governo apresentou um conjunto de tabelas. Nós dissemos que o debate não é de tabelas, é necessário uma proposta de estruturação de carreira", afirmou Marina Barbosa, primeira secretária do Andes. 

Para Marinalva Oliveira, a presidenta da Andes, a proposta beneficia um percentual pequeno dos docentes universitários. “A tabela mostra a desestruturação da categoria, que atinge poucos professores. Seria beneficiado quem está no topo da carreira. Quem está na base continua com dificuldade de progressão salarial”, disse.

A paralisação dos professores, que completou 57 dias, atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica, dos 38 existentes. A próxima reunião entre representantes da categoria grevista e do governo federal está agendada para dia 23 de julho. Até lá, a paralisação continua.

Para o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, a aceitação da proposta do governo pelos grevistas é apenas questão de tempo. “Acredito que quando as propostas forem analisadas, (os professores) vão reconhecer que esse foi um dos maiores avanços que tivemos até hoje em termos de carreira do docente. Estou convencido que eles vão gostar da proposta e propor imediatamente o retorno das atividades do ano letivo e garantir que estudantes não tenham prejuízo”, declarou aos jornalistas. 

*Com informações da Agência Brasil e Agência Estado

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