Senado adia votação de projeto sobre cotas para agosto

Parlamentares vão analisar somente depois do recesso a proposta que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos de escolas públicas

iG São Paulo |

O projeto que reserva vagas das universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos oriundos de escola pública , que estava na ordem do dia para ser votado na quarta-feira, dia 11 , no Senado, será analisado somente depois do recesso. Para dar prioridade à votação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), os líderes fecharam acordo para votação desse e de outros dois projetos na segunda semana de agosto.

O texto reserva, no mínimo, 50% das vagas por curso e turno para quem tenha feito integralmente o ensino médio em escolas públicas, além de sugerir critérios complementares de renda familiar e identidade étnico-racial (por curso e turno) na proporção de cada segmento na população do Estado onde a instituição de ensino está localizada. Para esse cálculo, será levado em conta o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leia também: Cientistas protestam contra lei de cotas em universidades

A proposta já foi aprovada pela Câmara e passou pelas comissões de Constituição Justiça e Cidadania e de Direitos Humanos do Senado . Se for aprovada e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal terá um prazo de dez anos, a contar da promulgação da lei, para se adequar às novas regras.

Na semana passada, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram um manifesto pedindo que os senadores não aprovem o projeto . Para os cientistas, a proposta fere a autonomia universitária, garantida pela Constituição, e coloca em risco a excelência da educação.

*Com informações da Agência Senado

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