152 candidatos tiveram acesso antecipado a provas da OAB em 2009

Polícia Federal concluiu investigação sobre fraude em três edições do exame da Ordem dos Advogados do Brasil

iG São Paulo |

A Polícia Federal identificou 152 candidatos que tiveram acesso antecipado às respostas da primeira fase de três exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizados em 2009. A conclusão da investigação realizada pela Operação Tormenta, que apurou irregularidades em vários concursos aplicados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB), foi divulgada nesta quarta-feira, dia 11. A aprovação no exame de Ordem é exigida dos bacharéis em Direito para advogar.

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Segundo a apuração da PF, 19 candidatos fraudaram o exame 2009.1, aplicado no dia 17 de maio de 2009; 76 candidatos fraudaram o exame 2009.2, aplicado em 13 de setembro de 2009; 57 candidatos fraudaram o exame 2009.3, aplicado em 17 de janeiro de 2010. Os fraudadores tiveram acesso privilegiado às respostas da prova, que foi desviada pela organização criminosa desbaratada na operação policial.

Além disso, a PF identificou 1076 candidatos que “colaram” a prova uns dos outros: 190 candidatos no exame 2009.1, 527 candidatos no exame 2009.2 e 359 candidatos no exame 2009.3. Esses candidatos não recorreram à organização criminosa, mas foram apontados pelos peritos criminais como fraudadores.

A Ordem dos Advogados do Brasil ainda não recebeu o inquérito da PF, mas informou ao iG que vai solicitar os dados da investigação para que possa abrir processos ético-disciplinares contra os candidatos que participaram da fraude. A sindicância da Ordem dos Advogados do Brasil poderá advertir, suspender ou excluir profissionais que tenham obtido a carteira para advogar através da fraude, de acordo com o grau de envolvimento e participação de cada um dos suspeitos.

Operação Tormenta
A investigação sobre fraudes em exames realizada pela PF na Operação Tormenta começou com a denúncia de que um dos candidatos do concurso para o cargo de agente de polícia federal em 2009 teve acesso ao caderno de questões da prova às vésperas de sua aplicação. Ficou comprovado em seguida que o desvio não era um fato isolado e a prática atingia outras provas do Cespe/UnB e de outros órgãos.

Além dos exames da OAB aplicados em 2009, também foram fraudados pela organização criminosa os concursos de agente de polícia federal de 2004, de delegado de polícia federal de 2004, de agente e escrivão de polícia federal em 2001, de auditor-fiscal da Receita Federal de 1994, de agente e oficial de inteligência da ABIN de 2008, de analista e técnico administrativo da ANAC de 2009, dentre outros. Durante a operação foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, 25 mandados de prisão temporária e 44 mandados de prisão preventiva. Até o momento foram indiciadas 282 pessoas, foram afastados ou impedidos de tomar posse 62 servidores e foram arrestados os bens de 18 pessoas.

Os indiciados estão respondendo por vários crimes, como formação de quadrilha, estelionato qualificado, receptação, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

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