Mercadante diz que crise influenciará negociação com grevistas

Segundo o ministro, educação é prioridade mas governo precisa de tempo para analisar a evolução da crise econômica para definir orçamento de 2013

iG São Paulo |

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira, dia 10, que a “grave crise econômica internacional” vai impor ao governo federal a definição de prioridades nas negociações salariais com servidores públicos que estão em greve. Entre essas prioridades, Mercadante destacou que a educação é uma delas, como a estruturação das carreiras dos docentes universitários.

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Agência Brasil
Ministro Mercadante participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira

Mercadante participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater as políticas implementadas pelo governo na área. Segundo ele, ao contrário dos países desenvolvidos da Europa onde está na pauta o debate de redução de direitos, desemprego e cortes salariais, a situação é inversa no Brasil.

“O governo conseguiu ajustar taxa de câmbio, reduziu fortemente a taxa de juros, fez uma política agressiva de compras públicas”, ressaltou o ministro.

Os professores das universidades federais estão em greve desde o dia 17 de maio , e os funcionários administrativos aderiram à paralisação em 13 de junho . O governo cancelou reunião de negociação com grevistas marcada para 19 de junho e até o momento não marcou outra conversa.

Nesta terça-feira, o ministro disse que o Executivo precisa de tempo para analisar a evolução da crise econômica mundial e saber quais as possibilidades concretas que o orçamento de 2013 terá para contemplar as demandas do conjunto dos servidores.

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Dos três pontos acordados em 2011 entre o MEC e as entidades representativas dos professores universitários, dois foram cumpridos com o reajuste salarial de 4% e a incorporação das gratificações aos salários, segundo o ministro Aloizio Mercadante. Ambos são retroativos a março deste ano.

O ministro considera importante estender algum tipo de benefício aos técnicos administrativos das universidades públicas que tome por base a certificação e a titulação. Entretanto, destacou que essa avaliação cabe à área econômica do governo.

“Estamos perdendo esses profissionais para o mercado porque os salários pagos são baixos. Não há ainda um compromisso da área econômica”, disse Mercadante.

Recursos do pré-sal para educação

Em relação aos recursos destinados ao Programa Nacional de Educação (PNE), o ministro voltou a defender a utilização da arrecadação da distribuição dos royalties aos Estados e municípios como forma de aumentar o investimento. A Câmara aprovou o aumento do investimento em educação no País de 5% para 10% do Produto Interno Bruto em 10 anos .

Para Mercadante, essa discussão só avançará caso os parlamentares definam a fonte de custeio que bancará praticamente “dois Ministérios da Educação”. O reajuste representa investimentos de R$ 200 bilhões, o que significa, de acordo com o ministro, cinco CPMFs (Contribuição sobre a Movimentação Financeira). 

“O Congresso Nacional vai bancar cinco CPMFs ou vai aumentar imposto?”, indagou Aloízio Mercadante. Por outro lado, ele disse que a medida representaria um impacto nas prefeituras.

Mercadante disse que se os congressistas admitirem debater o repasse dos recursos dos royalties para investimentos em educação pública, o debate será “para valer”. De qualquer forma, ele defendeu um amplo debate sobre o tema para que se possa analisar o Programa Nacional de Educação e suas respectivas fontes de custeio.

*As informações são da Agência Brasil

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