Reitor acusado de fraude é substituído em instituto no Pará

Edson Ary de Oliveira Fontes é acusado de liderar desvios de até R$ 5,4 milhões no IFPA

iG São Paulo |

A partir desta quinta-feira, 5, o professor Élio de Almeida Cordeiro assume a reitoria do Instituto Federal do Pará (IFPA) temporariamente até que as investigações sobre irregularidades na instituição envolvendo o reitor Edson Ary de Oliveira Fontes sejam concluídas. Segundo o Ministério da Educação, serão afastados todos os envolvidos na fraude, pelo menos enquanto durar o processo.

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Uma ação conjunta da Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público Federal resultou, na última quinta-feira, 28, na prisão do reitor do IFPA, acusado de liderar fraudes e desvios de recursos públicos no órgão que atingem mais de R$ 5,4 milhões. Além dele, a PF prendeu os diretores Alex Costa Oliveira, Armando da Costa Junior e Bruno Garcia Lima. Por força de um habeas corpus, concedido nesta terça-feira, 3, o reitor responde o processo em liberdade. Outras nove pessoas foram denunciadas. O MEC também realiza sindicância para apurar as irregularidades.

Os procuradores da República Ubiratan Cazetta e Igor Nery Figueiredo informaram que os acusados podem ser condenados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação e outros crimes em concorrências públicas.

"Os fatos demonstram, de maneira inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino", diz a denúncia do MPF, assinada pelos dois procuradores.

Eles afirmam que o reitor do IFPA era quem "liderava o bando, distribuía tarefas, fixava os valores que seriam desviados e dividia o produto dos crimes entre seus comparsas". A maior parte do dinheiro desviado ficava com Pontes.

A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para uma irmã. O reitor era o responsável pelo repasse de recursos à entidade de apoio Funcefet, de onde os recursos eram desviados em proveito do próprio Pontes e dos demais integrantes da quadrilha. O esquema funcionava de tal maneira vinculado ao reitor que ele chegou a aprovar pagamentos, a título de bolsa, a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no IFPA. Até cirurgias plásticas de familiares dos envolvidos e desfiles de uma escola de samba foram pagos com dinheiro público.

A Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Segundo a denúncia, vários parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet.

O chefe da Controladoria Geral da União no Pará, Marcelo Borges de Souza, disse que há suspeita de envolvimento de funcionários do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério de Ciência e Tecnologia. "A fundação não era reconhecida por esses ministérios, mas mesmo assim o recurso era repassado, por isso suspeitamos que haja envolvimento de funcionários no desvio", resumiu.

O Ministério da Educação criou uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou no pedido de afastamento preventivo de 13 servidores do IFPA, entre eles, o reitor e seu substituto.

*Com informações da Agência Estado 

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