Juiz concedeu a ex-aluno indenização moral e material. Sem colar grau, arquiteto não conseguiu ganhar o piso da profissão

A Universidade Anhembi Morumbi foi condenada em primeira instância a pagar R$ 20.950 por atrasar a emissão da colação de grau de um ex-aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo. Por causa de um erro no sistema online de matrícula, o certificado de conclusão de curso que deveria ter sido entregue em julho de 2011 foi emitido somente em novembro do mesmo ano.

O arquiteto, que prefere não se identificar, alegou na ação que não pôde ser contratado pelo piso da profissão (R$ 3.270) e continuou a receber a bolsa-auxílio de estágio, no valor de R$ 1.080. Também apontou que teve de fazer uma série de reclamações para que sua matrícula em apenas uma disciplina pendente fosse aceita no primeiro semestre de 2011.

O juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, da 3ª Vara Cível de São Paulo, entendeu em sua sentença que o ex-aluno deveria receber a indenização pelo salário que deixou de ganhar durante o período de atraso na colação de grau, R$ 10.950, além de R$ 10.000 por danos morais.

Para o juiz, o desgaste emocional causado pela falha do sistema de matrícula, pelo atraso na outorga do grau de bacharel em Arquitetura e pelo sentimento de frustração e indignação com o tratamento recebido da universidade, “que opôs obstáculos indevidos à pretendida colação de grau”, caracteriza o dano moral.

Marcelo Tapai, advogado do arquiteto, afirma que seu cliente tentou resolver com a universidade os problemas com a matrícula e com a emissão do certificado de conclusão, mas não foi atendido e só conseguiu a emissão do diploma ao receber uma liminar da Justiça. “O sistema automatizado e informatizado pelo site não permite que, quando o aluno tenha algum problema, uma pessoa possa de fato resolvê-lo. O grande desespero era não ter com quem falar. Este é o problema dos atendimentos massificados”, afirma.

Tapai afirma que o ex-aluno procurou o 0800 da universidade e abriu uma série de protocolos, mas nunca teve resposta. “Quando saiu a liminar (exigindo a concessão do diploma), é que foram olhar o caso e viram que ele realmente já estava formado”, diz.

Em nota, a Universidade Anhembi Morumbi informa que irá apresentar recurso de apelação junto ao Tribunal Justiça de São Paulo.

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