Leitura de texto do Plano Nacional de Educação segue na quarta

Meta polêmica que trata do investimento em educação ainda não foi apresentada pelo relator na Câmara

iG São Paulo |

A sessão da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) foi suspensa por volta das 18h desta terça-feira sem que a leitura do texto tenha sido concluída. O relator Angelo Vanhoni (PT-PR) conseguiu apresentar até a meta 10 (de um total de 20) da proposta que define diretrizes para a educação brasileira na próxima década e deverá continuar nesta quarta-feira, às 14h30min.

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Segundo o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), a votação do novo parecer de Vanhoni – uma complementação de voto – deverá ocorrer no dia 12. O item mais polêmico da proposta é a meta que define o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do País a ser aplicado no setor e consta na meta 20, a última do texto.

O presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação avalia que o texto do projeto está bom, mas está preocupado com a tramitação da proposta. Segundo Daniel Cara, o governo está fazendo uma operação tartaruga para não aprovar o investimento de 10% do PIB para a educação, índice defendido por movimentos sociais e entidades educacionais. O governo até agora acenou apenas com 7,5%. Hoje, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB diretamente na área.

Mesmo que o texto-base do relatório seja aprovado nesta quarta, ainda será necessário votar os destaques ao parecer, que somavam 150. Na complementação de voto, o relator agregou parte deles ao texto.

O diretor de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Vitral, avalia que o PNE está redondo, mas se preocupa com a meta sobre o financiamento da educação, que nem chegou a ser discutida. “A questão que está pegando é a porcentagem do PIB. Defendemos 10% para a educação e nossa pressão é para que seja votado tudo amanhã, mas há um imbróglio dentro do próprio governo em relação a este ponto. É provável que os deputados não cheguem a um acordo”, declarou.

Estão em jogo no projeto metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos.

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