Ideb na porta da escola é criticado em Comissão na Câmara

Defendido pelo autor e pelo inspirador da ideia, projeto recebeu negativa de deputados, representantes de entidade e especialistas

iG São Paulo |

O projeto que obriga escolas a colocar o resultado do Índice da Educação Básica em uma placa na porta da escola foi debatido na manhã desta quinta-feira na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O economista Gustavo Ioschpe, autor da ideia apresentada depois pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES),foi o primeiro a falar e o único a defendê-la.

Divulgação
O Secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, inaugura placa em uma das poucas escolas com nota acima de 5

Ioschpe afirmou que os pais têm o direito de saber a real qualidade da escola de seus filhos. Alegando que, se já existe um sistema oficial de avaliação das escolas, ele tem que ser tornado público. “Precisamos do envolvimento da comunidade para que a educação brasileira tenha salto de qualidade”, justificou.

Presente a reunião, no entanto, o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Carlos Eduardo Sampaio, esclareceu que o Ideb aponta apenas se o aluno passou de ano e se tem as competências adequadas em português e matemática para o seu ano escolar. Segundo ele, o Ideb é uma referência da qualidade da escola, mas não é completo e não engloba todos os indicadores de qualidade.

A iniciativa de divulgação do índice pelas escolas já existe em alguns estados, como o Rio de Janeiro. Ele rejeita a posição de especialistas ouvidos pelo iG de que a exposição da nota constrange os alunos e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente . “A implementação mostra que a ideia é falsa”, disse. “O que constrange é a má qualidade do ensino, e não a sua divulgação.”

A deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) criticou o projeto. Para a parlamentar, isso vai gerar um ranking entre as escolas, o que considera um constrangimento. “A escola fica com uma marca: aquela escola é a pior do País”, disse. “A avaliação tem que ser instrumento de mudança, e não de constrangimento”, opinou.

O deputado Izalci (PR-DF) destacou que muitas escolas têm Ideb baixo, mas estão avançando na qualidade. Ele também acredita que a divulgação do Ideb vai gerar um ranking que não leva em conta de que patamar a escola partiu e o quanto já avançou. O deputado sugeriu que, caso a placa seja implementada, traga também a informação sobre a evolução da escola.

A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, disse que o Ideb não é recurso de avaliação dos estabelecimentos da educação do País, e sim um instrumento de diagnóstico. Na visão dela, a divulgação do índice, como prevê a proposta, vai servir para “tirar o aluno da escola pública e levá-lo para a escola particular”, o que seria prejudicial ao sistema educacional como um todo. “Temos que ter escolas boas para todos, não importa onde esteja a escola.”

“Fixar a placa na frente de uma escola é lembrar a criança todos os dias que ela está em uma escola ruim”, disse. Além disso, para ela, a ideia nas entrelinhas do projeto é de que “escola tem que melhorar” independentemente se recebe condições financeiras para isso. “E qual é a responsabilidade do gestor público, como os secretários municipais e estaduais, nesse esforço?”, questionou.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho, afirmou que fixar na porta da escola o Ideb é “cruel” e ajuda a estigmatizar os alunos. “Isso é carimbar na testa das crianças que elas são pobres, negras, vivem em lugares distantes e ainda estudam na pior escola”, opinou.

Segundo a debatedora, a iniciativa também vai fazer com que os professores não queiram trabalhar nas escolas com índices ruins. “E o que vamos fazer nesses casos?”, questionou. Ela defende a divulgação livre do índice pelos estabelecimentos, seja na reunião de pais ou em cartazes na escola.

“Você gostaria de ver a escola onde você estuda ou trabalha aparecer no Jornal Nacional como a pior escola do município?”, questionou o representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Claudio Cavalcanti Ribeiro. Ele acredita que a qualidade da educação não pode ser tratada de forma “panfletária”, como, na sua visão, faz o projeto de lei.

Ribeiro, que também é secretário de Educação do Pará, lembra que o contexto socioeconômico em que a escola está inserida não é levado em conta no Ideb. “Temos alunos no Pará que passam três horas e meia para chegar à sala de aula e três horas e meia para voltar”, destacou. Para ele, o que deve ser discutido, neste momento, é a questão do financiamento da educação pública do País.

Lelo Coimbra fechou a reunião defendendo que as placas são necessárias para melhorar a divulgação da real qualidade das escolas. “Precisamos melhorar a publicidade do índice sem que a sociedade se sinta agredida”, avaliou. “A comunidade deve conhecer a qualidade da escola e deve poder intervir.”

*com Agência Câmara

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