2010 fecha com um milhão de matrículas a menos em educação básica

Presidente do Inep justifica queda por meio de dois fatores: maior rigor no censo escolar e redução do índice de repetência

iG São Paulo |

O Censo Escolar 2010, publicado nesta segunda-feira, 20) no Diário da União, mostra que o número de matrículas na educação básica caiu cerca de um milhão, se comparado ao do ano passado. Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim Neto, a queda não é uma má notícia.

Na avaliação de Neto, a diminuição de matrículas tem duas explicações: a melhora do fluxo escolar, ou seja, a redução do número de crianças repetindo de ano, e o aumento do rigor técnico do Inep na coleta de informações do censo. “Fazemos checagem de dados para evitar matrículas duplas”, explicou. Em 2011, segundo Joaquim Neto, o Inep fará também visitas a escolas para verificar a autenticidade das informações obtidas. 

O Censo Escolar 2010 aponta que o Brasil tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica pública e privada. Em 2009, o mesmo estudo registrou 52,5 milhões de matrículas. 

A classificação “educação básica” do Ministério da Educação (MEC) engloba: creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos.

As etapas que registraram baixa no número de matrículas foram a pré-escola e o ensino fundamental. No primeiro, a queda foi de 3,6%, enquanto no segundo a variação negativa foi de 2,2%, sempre em relação a 2009.

Creches e educação especial registram aumento

Se, no geral, os números são menores em relação ao ano passado, algumas etapas tiveram crescimento. A creche, por exemplo, recebeu 9% de matrículas a mais, em comparação ao ano passado. Em números absolutos, são 168.290 novas inscrições. Em relação ao início dos anos 2000, o crescimento ultrapassa 79%, de acordo com o MEC. 

A educação especial também cresceu e o setor teve 10% a mais de matrículas, sempre em comparação a 2009. Segundo Joaquim Neto, o grande salto aconteceu no processo de inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas regulares iniciado em 2007. Com a expansão de alunos especiais nas escolas regulares, caíram as matrículas nas escolas exclusivas. Isso, explica Joaquim Neto, evidencia o êxito da política de inclusão na educação básica.

Apesar de pequeno, no ensino médio também houve um aumento de matrículas: 0,2%, ou 20.515 novos alunos. No entanto, a imagem retratada pelo censo continua sendo a de um funil: o sistema escolar brasileiro tem quase o dobro de alunos nos anos iniciais do ensino fundamental em comparação com as matrículas no ensino médio. No total, o ensino médio registra 8.357.675 alunos. O ensino fundamental, por sua vez, conta com 16.755.708 matrículas nos anos iniciais, ou seja, mais que o dobro do ensino médio. Mesmo caindo para 14.249.633 nos anos finais, o número de estudantes que têm acesso ao ensino fundamental segue muito acima do número de alunos que conseguem ingressar no ensino médio.

Os dados do Censo Escolar são coletados pela internet (sistema Educacenso). Segundo o Inep, além de dados sobre matrícula, as escolas enviam informações sobre os professores em regência de aula, as condições físicas da escola e dados sobre cada um de seus alunos, incluindo: nome completo, data de nascimento, sexo, cor/raça, nome dos pais, naturalidade, endereço residencial, necessidades de atendimento escolar diferenciado, utilização de transporte público, necessidades educacionais especiais e rendimento escolar do ano anterior.

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