Inadimplência em escolas particulares sobe para 14,3% na capital paulista

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06/11 - 16:14 - Nara Alves, iG São Paulo

SÃO PAULO – A inadimplência nas escolas particulares da capital paulista subiu para 14,3% em setembro deste ano. No mesmo mês de 2008, o índice foi de 9,8%, de acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp). A média de inadimplência no Estado ficou estável, em 9,73%. “Esperávamos um nível maior por causa da crise”, diz o presidente do Sieesp, Benjamin Ribeiro da Silva.

Os dados comparativos foram apresentados nesta sexta-feira pelo sindicato durante uma reunião com mantenedores de escolas particulares de Sorocaba, no interior paulista. As informações foram fornecidas por instituições privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de todo o Estado, segundo o sindicato.

O presidente do Sieesp, Benjamin Ribeiro da Silva, em Sorocaba / AE

A menor média ficou no Grande ABC, com 6,1%. Já a cidade de Bauru registrou o maior índice do Estado, com 14,36% de maus pagadores. “É insustentável porque isso acaba impactando no custo da mensalidade. Quem acaba pagando pelo mau pagador é o bom pagador”, defende Silva.

O presidente da Sieesp ressalta que o repasse do valor não recebido pelas instituições privadas aos demais alunos se deve, em grande parte, à lei 9870/99, que define que o estudante não pode sofrer qualquer sanção acadêmica, ainda que inadimplente. “A lei proteje por um ano os inadimplentes”, explica. Silva defende que A proposta o desligamento do aluno possa ser feito ao final do semestre que se verificar a inadimplência, mesmo que o curso seja anual.

A mudança proposta pelo sindicato virou o projeto de lei 1042/07, do deputado Márcio França (PSB-SP). Para tornar-se lei, o PL precisa ser votado em plenário no Senado e, depois, ser sancionado ou vetado pelo presidente. “Estamos aguardando a votação desse projeto”, afirma Silva.

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