Inicialmente são 700 vagas disponíveis e todos os professores podem concorrer, desde que as regras sejam seguidas: o profissional não pode ter acúmulo de cargo e nem receber qualquer outro tipo de incentivo por meio de bolsa de qualquer outro órgão.

Os professores interessados devem ter seu projeto aprovado pela secretaria e pela universidade, em sua área de atuação na rede estadual. Para participar, é preciso ser membro do Quadro do Magistério e ser efetivo, estável e ter passado pelo estágio probatório.

Os contemplados com o benefício devem concluir o mestrado em até 24 meses, prorrogáveis por mais seis. No caso da bolsa de doutorado, o prazo é de 48 meses, prorrogáveis por mais seis.

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