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Trabalho infantil é tema de aulas em SP

17/06 - 12:00 - Redação

SÃO PAULO – A Secretaria de Estado da Educação, Ministério Público do Trabalho e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil fecharam uma parceria para que cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual paulista possam ser informados sobre a importância da erradicação do trabalho infantil.

Os estudantes paulistas terão aulas onde o tema "Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil" será abordado e inserido no planejamento escolar. Ao Ministério Público do Trabalho caberá receber informações sobre casos concretos de trabalho infantil e tomar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Além da discussão do tema, será criado um grupo de trabalho com representantes da Secretaria, do Ministério Público do Trabalho e do Fórum. A Constituição proíbe o trabalho do menor de 16 anos, exceto na condição de aprendiz.