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MEC vai divulgar em junho índice de desenvolvimento da educação básica

19/05 - 16:17 - Redação com Agência Brasil

BRASÍLIA - Até o final de junho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, divulgará o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de 2007. A partir desses dados será possível medir a eficácia do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Foi o que disse, na manhã desta segunda-feira o ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia do aniversário de um ano do PDE.

Os municípios que registraram em 2005 as piores notas no índice ganharam prioridade no atendimento e repasse de verbas do PDE. Hoje, foram firmados 448 convênios com municípios prioritários, o que representa investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão. Em 2005, a média nacional nos anos iniciais do ensino fundamental ficou em 3,8 pontos, numa escala que vai até 10 pontos. O objetivo é elavar o índice para 6. Nas redes municipais, o Ideb varia de 1 a 6,8 pontos.

“As metas de quantidade nós estamos cumprindo de acordo com o cronograma do plano. É mais fácil você instalar escolas técnicas em todo o país, aumentar as matrículas nas universidade públicas, do que garantir que a escola pública ofereça ensino de qualidade. A partir do mês que vem nós vamos saber se o esforço que foi empreendido até aqui se reverteu em melhoria dos indicadores”, afirmou o ministro.

Entre os avanços do PDE, Haddad destacou a elaboração de 2.800 Planos de Ações Articuladas (PAR), que identificam as principais deficiências de cada rede educacional, além da adesão de todas as universidades federais ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Haddad atribui a demora na implementação de algumas ações, como o Saúde na Escola, ao envolvimento de outros ministérios.

“Com o corte da CPMF o orçamento do Ministério da Saúde ficou abalado e o programa teve que ser redimensionado para um orçamento menor”, justificou o ministro. Apesar do PDE englobar mais de 40 programas, Haddad afirmou que todos eles são rigorosamente acompanhados. “Nós estamos monitorando 100% do tempo essas ações, identificando gargalos e desatando nós, para que todas as metas sejam cumpridas”, garantiu.

De acordo com o ministro, os municípios que não apresentarem melhora no Ideb, com relação a 2005, não serão punidos ou terão verbas suspensas. “A variável de ajuste do PDE não é mais ou menos recurso, mas mais ou menos autonomia. Se com a autonomia que a escola tem ela não está conseguindo cumprir a meta, nós precisamos nos reaproximar para repactuar os compromissos de qualidade”, disse Fernando Haddad.