A medida era prevista na Constituição do estado, mas só passou a fazer efeito com o decreto, assinado pelo governador José Serra e publicado no diário oficial de São Paulo do último sábado.

De acordo com a Secretaria de Ensino, serão levados em conta para a avaliação dos profissinais a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, comprometimento, eficiência e produtividade durante três anos antes da contratação efetiva.

Passarão pela análise professores, diretores, coordenadores pedagógicos, dirigentes regionais de ensino, vice-diretores,  supervisores de ensino e professores-coordenadores.

O período de estágio probatório ficará suspenso nas seguintes condições: licença-gestante, licença para exercer mandato efetivo, licença por acidente de trabalho, readaptação funcional, designação ou afastamento.

Ao completar dois anos e meio de estágio probatório, os profissionais terão de ser avaliados por seus superiores e, em seguida, a avaliação irá ampliar os níveis, passando para dirigentes de ensino até, enfim, chegando à Secretaria, que formará uma comissão para avaliar os professores que ingressarem na rede.