04/10 - 17:20 - Moema Dias
PARAÍBA - O Ministério Público Estadual da Paraíba tomou uma medida inusitada para resolver o problema de evasão escolar no município de Sapé: decidiu processar os pais de mais de cem alunos que não freqüentam a escola.
O primeiro passo foi realizar uma campanha educativa, esclarecendo que deixar os filhos em idade de instrução fora das salas de aulas é crime de abandono intelectual, previsto no Código Penal.
Foi feito um levantamento nas escolas municipais e estaduais, que verificou que, apesar de matriculados, os alunos não assistiam às aulas e acabavam sendo reprovados por excesso de faltas.
As audiências acontecem nas escolas, seguindo a parceria entre o Juizado Especial Criminal e a Promotoria da Infância e Juventude.
A pena para o crime de abandono intelectual pode chagar a um mês de detenção, mas os pais podem ser pode ser aplicada uma medida de prestação de serviço à comunidade.
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