26/06 - 14:08 - Envolverde
O Projeto de Lei 7327/06, do Senado, que institui o Programa de Incentivo à Conclusão da Educação Básica - a chamada Poupança Escola deve ser votado nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, os beneficiários deverão receber, anualmente, um crédito bancário, em conta individualizada e nominal, a ser remunerado pela TR mais 6% de juros ao ano. O crédito será efetuado após a comprovação do aproveitamento do aluno na série cursada e a efetivação de sua matrícula na série seguinte. O valor será definido pelo Poder Executivo.
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